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| Data: 27/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Taquarituba seja interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências |
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| Data: 01/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de contratação de Artistas Locais, Integrantes de Bandas, Conjuntos, Elencos, Grupos de Dança e Teatro, em eventos que recebam recursos públicos |
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| Data: 28/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
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| Data: 28/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza a cessão de servidores ou estagiários municipais e dá outras providências. |
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| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche do Parque São Roque e dá outras providências. |
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| Data: 11/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui no Programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes. |
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| Data: 19/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios e dá outras providências. |
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| Data: 17/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênioe dá outras providências. |
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| Data: 27/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Parcialmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 14/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, meditante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do município e de terrenos particulares ociosos e dá outras providências. |
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| Data: 27/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Vagas no quadro de cargos do serviço público municipal e dá outras providências. |
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| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Cãmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão anual e majopação de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
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| Data: 30/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 250.18 |
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| Data: 22/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Totalmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Décimo Terceiro Salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 14/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Totalmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 116, de |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Revogada Totalmente |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 15/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
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| Data: 14/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
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| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba |
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| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre Exoneração (Prof III) |
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| Data: 09/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA |
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| Data: 09/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas da Coordenadoria Municipal da Educação |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) |
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| Data: 05/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Monitor de Artes) |
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| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Enfermeira) |
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| Data: 02/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício do ano de 2018, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
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