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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1501 15-01-2008 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1502 15-01-2008 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1503 30-01-2008 Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1504 12-02-2008 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1505 12-02-2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido destinados para Obras de Infra-estrutura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1506 12-03-2008 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (FUNDEB) Ativa (Não consta revogação expressa)


1507 17-03-2008 Dispõe sobre a autorização à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba para celebrar convênio de empréstimo sob consignação em folha de pagamento com Institui ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1508 08-04-2008 Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 1.505/08, de 12/02/08 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1509 29-04-2008 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Taquarituba e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1510 29-04-2008 Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências. (Rua José Antonio Pereira e Rua Isabel de Oliveira Santos) Ativa (Não consta revogação expressa)



















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