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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1708 09-04-2014 Dispõe sobre denominação de escolas Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1709 07-03-2014 Desapropriação de gleba de terreno rural Ativa (Não consta revogação expressa)


1710 16-04-2014 Denomina Silvio Vaz o trecho de rua entre R Tonico Ferraz e Ribeirão Lajeado Ativa (Não consta revogação expressa)


1711 16-04-2014 Abertura de Crédito Adicional Especial Ativa (Não consta revogação expressa)


1712 16-05-2014 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA Ativa (Não consta revogação expressa)


1713 05-06-2014 Institui Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens no âmbito do Município de Taquarituba. Ativa (Não consta revogação expressa)


1714 13-06-2014 Estabelece as diretrizes a serem obseervadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municípo para o Exercício de 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1715 14-08-2014 Inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 840, de 28 de junho de 1989 e dá outras providências. (Distrito Industrial) Ativa (Não consta revogação expressa)


1716 27-08-2014 Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1717 27-08-2014 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras proviências. Revogada TOTAL



















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