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De
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Lei Ordinária
699 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1784

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Taquarituba seja interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1783

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de Artistas Locais, Integrantes de Bandas, Conjuntos, Elencos, Grupos de Dança e Teatro, em eventos que recebam recursos públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1782

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquarituba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1781

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a cessão de servidores ou estagiários municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1203

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Creche do Parque São Roque e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1185

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1177

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1168

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênioe dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1085

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1780

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
249 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0254

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Vagas no quadro de cargos do serviço público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0253

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Cãmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0252

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual e majopação de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0251

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 250.18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0250

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Décimo Terceiro Salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Taquarituba e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0249

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0248

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 116, de
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0247

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0246

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0245

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
1307 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0072

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão funcional, de docente que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0071

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0070

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0069

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0068

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0067

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0066

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Exoneração (Prof III)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0065

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0064

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre designação de servidor como corresponsável pelas contas da Coordenadoria Municipal da Educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0063

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS