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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
482/1988 Dispõe sobre Ponto Facultativo. 27/12/1988
481/1988 Que fixa tarifas da rodoviária. 16/12/1988
480/1988 Estipula preços de serviços explorados diretamente pelo município e dá outras providências. 16/12/1988
479/1988 Aprova plantas genéricas de valores de prédios e terrenos e dá outras peovidÊncias. 16/12/1988
478/1988 QUe altera o valor de referência fiscal. 16/12/1988
477/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaento em vigor. 16/12/1988
476/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaento em vigor. 16/12/1988
475/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamaento em vigor. 01/12/1988
474/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 28/11/1988
472/1988 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 26/11/1988
471/1988 Que concede aposentadoria. 18/11/1988
470/1988 Que renova Decretos nºs. 390/88 a 417/88. 14/11/1988
468/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 04/11/1988
467/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 01/11/1988
466/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 01/11/1988
465/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 01/11/1988
464/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 01/11/1988
463/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 01/11/1988
462/1988 Que determina o horário de funcionamaneto do comércio, indústria e prestação de serviços no município de Taquaurituba e dá outras providências.   31/10/1988
461/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 26/10/1988
460/1988 Que revoga Decreto 391/88 21/10/1988
460/1988 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 17/10/1988
459/1988 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 17/10/1988
458/1988 Dispõe sobre aumento de servidores municipais integrados no serviço de municipalização de saúde do município de Taquarituba, em carater permanente , regido pela C.L.T. 17/10/1988
457/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização dos serviços da Educação do Município de Taquarituba, em carater permanente, regidos pela C.L.T. 17/10/1988
456/1988 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais regidos pela C.L.T. 17/10/1988
455/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 11/10/1988
454/1988 Nçao antecipa a data de comemoração de feriado municipal, que especifica. 11/10/1988
453/1988 Dispõe sobre ponto facultativo. 10/10/1988
452/1988 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 30/09/1988
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