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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
342/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamaneto em vigor. 24/07/1989
95/1989 Que fixa tarifa na rodoviária. 27/12/1989
94/1989 Estipula preços de serviços explorados diretamente pelo município e dá outras providências. 27/12/1989
93/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 27/12/1989
92/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 26/12/1989
91/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T. 22/12/1989
90/1989 Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26/12/89 e 02/01/90. 22/12/1989
89/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço em municipalização dos serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanente, regidos pela  C.L.T. 15/12/1989
88/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamaneto em vigor. 15/12/1989
87/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 11/12/1989
86/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização dos servidores da educação do Município de Taquarituba, em caráter permanente, regido pela C.L.T. 30/11/1989
85/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 30/11/1989
84/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T. 29/11/1989
83/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 27/11/1989
82/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 24/11/1989
81/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 23/11/1989
80/1989 Dispõe sobre abertura de crádito suplementar. 23/11/1989
79/1989 Altera tabelas para efeito de cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências. 01/11/1989
78/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 01/11/1989
77/1989 DIspõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T.. 31/10/1989
76/1989 DIspõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T. 17/10/1989
74/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização do serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanente, regidos pela C.L.T. 16/10/1989
73/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 16/10/1989
72/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 16/10/1989
71/1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 29/09/1989
70/1989 Dispõe sobre antecipação de feriado. 29/09/1989
69/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais integrados no serviço de municipalização dos serviços da educação do município de Taquarituba, em caráter permanente, regidos pela C.L.T. 25/09/1989
68/1989 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 25/09/1989
67/1989 Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais, regidos pela C.L.T. 18/09/1989
66/1989 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigor. 08/09/1989
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