.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/1990 Que reajusta tarifa de transportes urbanos e rurais. 28/12/1990
164/1990 Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento.  28/12/1990
163/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 28/12/1990
162/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 07/12/1990
161/1990 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 07/12/1990
160/1990 Que altera o valor de referência fiscal. 07/12/1990
159/1990 Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências. 07/12/1990
158/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 30/11/1990
157/1990 Que altera valores tarifários. 30/11/1990
156/1990 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 30/11/1990
155/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 08/11/1990
154/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 05/11/1990
153/1990 Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões nas imediações e/ou recinto da II Facita. 31/10/1990
152/1990 Que implanta o serviço de trânsito no município. 31/10/1990
151/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 12/10/1990
150/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 12/10/1990
149/1990 Dispõe sobre abertura de crádito adicional suplementar. 09/10/1990
148/1990 Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizados nos termos do Decreto n.º 130/90. 26/09/1990
147/1990 Dispõe sobre homologação de concurso público realizado nos termos de Decreto nº 130/90. 26/09/1990
146/1990 Dispõe sobre antecipação de feriado. 18/09/1990
145/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 18/09/1990
144/1990 Que implanta horários para transportes ubanos e rurais. 31/08/1990
143/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 03/08/1990
142/1990 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 01/09/1990
141/1990 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 23/07/1990
140/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 23/07/1990
139/1990 Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distrito 462. 19/07/1990
138/1990 Dispõe sobre luto oficial pelo falaecimento do Senhor Dácio José Vaz Gabriel. 17/07/1990
137/1990 Disciplina a taxa de cobrança de serviços referentes a reparos em passeios públicos. 25/06/1990
136/1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 25/06/1990
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo