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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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165/1990 | Que reajusta tarifa de transportes urbanos e rurais. | 28/12/1990 | Detalhes |
164/1990 | Dispõe sobre cobrança de taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento. | 28/12/1990 | Detalhes |
163/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 28/12/1990 | Detalhes |
162/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 07/12/1990 | Detalhes |
161/1990 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. | 07/12/1990 | Detalhes |
160/1990 | Que altera o valor de referência fiscal. | 07/12/1990 | Detalhes |
159/1990 | Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências. | 07/12/1990 | Detalhes |
158/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 30/11/1990 | Detalhes |
157/1990 | Que altera valores tarifários. | 30/11/1990 | Detalhes |
156/1990 | Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. | 30/11/1990 | Detalhes |
155/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 08/11/1990 | Detalhes |
154/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 05/11/1990 | Detalhes |
153/1990 | Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões nas imediações e/ou recinto da II Facita. | 31/10/1990 | Detalhes |
152/1990 | Que implanta o serviço de trânsito no município. | 31/10/1990 | Detalhes |
151/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 12/10/1990 | Detalhes |
150/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 12/10/1990 | Detalhes |
149/1990 | Dispõe sobre abertura de crádito adicional suplementar. | 09/10/1990 | Detalhes |
148/1990 | Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizados nos termos do Decreto n.º 130/90. | 26/09/1990 | Detalhes |
147/1990 | Dispõe sobre homologação de concurso público realizado nos termos de Decreto nº 130/90. | 26/09/1990 | Detalhes |
146/1990 | Dispõe sobre antecipação de feriado. | 18/09/1990 | Detalhes |
145/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 18/09/1990 | Detalhes |
144/1990 | Que implanta horários para transportes ubanos e rurais. | 31/08/1990 | Detalhes |
143/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 03/08/1990 | Detalhes |
142/1990 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 01/09/1990 | Detalhes |
141/1990 | Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. | 23/07/1990 | Detalhes |
140/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 23/07/1990 | Detalhes |
139/1990 | Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distrito 462. | 19/07/1990 | Detalhes |
138/1990 | Dispõe sobre luto oficial pelo falaecimento do Senhor Dácio José Vaz Gabriel. | 17/07/1990 | Detalhes |
137/1990 | Disciplina a taxa de cobrança de serviços referentes a reparos em passeios públicos. | 25/06/1990 | Detalhes |
136/1990 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 25/06/1990 | Detalhes |
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R$ 241,82
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