Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
128/1994	Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercicío de 1.995, a discriminação da despesa constantes das tabelas anexas.	21/12/1994
127/1994	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	21/12/1994
126/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	12/12/1994
125/1994	Que altera o valor de referência fiscal.	12/12/1994
124/1994	Dispõe sobre levantamento de embargo que especifica.	12/12/1994
123/1994	Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outra providências.	12/12/1994
122/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	02/12/1994
121/1994	Torna sem efeito nomeação, que especifica e dá outras providências.	30/11/1994
120/1994	Dispõe sobre permissão de uso.	23/11/1994
119/1994	Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.	21/11/1994
119/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	21/11/1994
118/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	03/11/1994
117/1994	Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a area urbana que descreve.	01/11/1994
116/1994	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.	27/10/1994
115/1994	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	24/10/1994
114/1994	Torna sem efeito nomeação, que especifica e dá outras providências.	18/10/1994
113/1994	Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distrito 4.620.	13/10/1994
112/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	04/10/1994
112/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	04/10/1994
111/1994	Dispõe sobre abertura de cr´sdito adicional suplementar.	27/09/1994
110/1994	Torna sem efeito nomeação, que especifica e dá outras providências.	20/09/1994
110/1994	Torna sem efeito nomeação, que especifica e dá outras providências.	20/09/1994
109/1994	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	02/09/1994
107/1994	Regumenta a aplicação da Lei 1023/94 de 28 de junho de 1994, artigo 58, que dispõe sobre higiene, segurança, ordem e sem estar coletivo, horário e funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.	12/08/1994
106/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	05/08/1994
105/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	02/07/1994
104/1994	Que converte preço de transporte de alunos e dá outras providências.	02/07/1994
103/1994	Que converte tarifa de transportes urbanos e rurais.	02/07/1994
102/1994	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.	28/06/1994
102/1994	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de malunos e dá outras providências.	28/06/1994

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