Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
127/1997	Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.998, a discriminação da despesa constrantes das tabelas anexas.	29/12/1997
126/1997	Fixa o itinerário horário, ponto de parada e trarifas para operação e execução do transporte coletivo no município e dá outras providências.	25/12/1997
125/1997	Dispõe sobre exoneração.	16/12/1997
124/1997	Dispõe sobre exoneração.	16/12/1997
123/1997	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	16/12/1997
122/1997	Dispõe sobre inscrição de professores para contratação em caráter temporário, atribuição de classes e dá outras providências.	16/12/1997
121/1997	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	16/12/1997
120/1997	Dispõe sobre criação e denominação de escolas municipais de Taquarituba e dá outras providências.	08/12/1997
119/1997	Dispõe sobre nomeação de gestor do Fundo Municipal da Assistência Social.	03/12/1997
118/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	01/12/1997
116/1997	Que fica tarifa na rodoviária.	27/11/1997
115/1997	Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município.	27/11/1997
114/1997	Fixa o valor para cobrança de imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências,	27/11/1997
113/1997	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	29/10/1997
112/1997	Que concede aposentadoria por invalidez.	27/10/1997
111/1997	Que concede aposentadoria por invalidez.	27/10/1997
110/1997	Dispõe sobre o regulamento dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Taquarituba.	24/10/1997
109/1997	Dispõe sobre ponto facultativo municipal.	23/10/1997
108/1997	Que concede aposentadoria por invalidez.	16/10/1997
107/1997	Que concede aposentadoria por invalidez.	16/10/1997
106/1997	Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Paulo Kondrasovas.	16/10/1997
105/1997	Que concede aposentadoria.	14/10/1997
104/1997	Dispõe sobre a visita do Governador 1.997-98 do Distrito 4620 do R.I.	14/10/1997
103/1997	Dispõe sobre exoneração.	13/10/1997
102/1997	Dispõe sobre vacância de Cargo.	06/10/1997
101/1997	Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Vereador Inácio Torres dos Santos Neto.	06/10/1997
100/1997	Autoriza o desconto em folha de pagamento até 40% dos vencimentos e salários dos servidores municipais, para os fins que especifica.	30/09/1997
99/1997	Regulamenta a aplicação da Lei 1.023/94, de 28 de junho de 1994, artigo 58. Que dispõe sobre higiene, segurança, origem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências.	26/09/1997
98/1997	Dispõe sobre exoneração.	26/09/1997
97/1997	Dispõe sobre readaptação de funcionários.	24/09/1997

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