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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6/2002 | Institui o Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 20/12/2002 | Detalhes |
5/2002 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 661/83 e dá outras providências | 17/12/2002 | Detalhes |
4/2002 | Dispõe sobre a composição do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providência. | 17/12/2002 | Detalhes |
3/2002 | Dispõe sobre concessão de direito real de uso e dá outras providências (Clube Renascer - 3.ª idade) | 16/10/2002 | Detalhes |
2/2002 | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências | 10/10/2002 | Detalhes |
1/2002 | Que Revoga o inciso II do Artigo 2.º da Lei 1.296/01 e dá outras providências(criação Conselho Municipal de Saúde). | 10/10/2002 | Detalhes |
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R$ 241,82
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