.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/2002 Institui o Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências. 20/12/2002
5/2002 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 661/83 e dá outras providências 17/12/2002
4/2002 Dispõe sobre a composição do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providência. 17/12/2002
3/2002 Dispõe sobre concessão de direito real de uso e dá outras providências (Clube Renascer - 3.ª idade) 16/10/2002
2/2002 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências 10/10/2002
1/2002 Que Revoga o inciso II do Artigo 2.º da Lei 1.296/01 e dá outras providências(criação Conselho Municipal de Saúde). 10/10/2002
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.