Prefeitura Municipal de Taquarituba

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
30/2004	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Taquarituba e dá outras providências.	21/12/2004
29/2004	Alteração no art. 120 da Lei Complementar n.º 011/03 - Dispõe sobre ajuste da Lei 1.174/98 - CAPSTUBA - Ver Lei Complementar n.º 033/05	24/09/2024
28/2004	Dispõe sobre alterações nos artigos 96 e 114, da Lei Complementar n.º 025/2004, de 08-10-04, que, "Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências.	13/12/2004
27/2004	Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos muncipais e dá outras providências.	13/12/2004
26/2004	Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.	09/11/2004
25/2004	Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA e dá outras providências.	08/10/2004
24/2004	Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquarituba, para a legislatura de 2005 a 2008.	08/10/2004
23/2004	Fixa os subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.	08/10/2004
22/2004	Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, para a Legislatura de 2005 a 2008.	08/10/2004
21/2004	Dá nova redação ao Artigo 45 e Artigo 412 e seus §s do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 06/02	24/09/2024
20/2004	Dispõe sobre a criação do Coneslho Municipal do Idoso e dá outras providências.	06/07/2004
19/2004	Dispõe sobre criação de cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências.	19/04/2004
18/2004	Majoração de Vencimentos e Proventos dos funcionários e servidores municipais	29/03/2004
17/2004	Criação de Cargos - Efetivos e Comissão - Profesores II, Língua Estrangeira - Secretário de Escola - Prof. Coordenador Pedagógico - Diretor de Escola e Vice Diretor.	03/02/2004
16/2004	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Taquarituba - COMSEA	28/01/2004

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