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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 30/2004 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 21/12/2004 | Detalhes |
| 29/2004 | Alteração no art. 120 da Lei Complementar n.º 011/03 - Dispõe sobre ajuste da Lei 1.174/98 - CAPSTUBA - Ver Lei Complementar n.º 033/05 | 24/09/2024 | Detalhes |
| 28/2004 | Dispõe sobre alterações nos artigos 96 e 114, da Lei Complementar n.º 025/2004, de 08-10-04, que, "Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 13/12/2004 | Detalhes |
| 27/2004 | Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos muncipais e dá outras providências. | 13/12/2004 | Detalhes |
| 26/2004 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/11/2004 | Detalhes |
| 25/2004 | Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA e dá outras providências. | 08/10/2004 | Detalhes |
| 24/2004 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquarituba, para a legislatura de 2005 a 2008. | 08/10/2004 | Detalhes |
| 23/2004 | Fixa os subsídios Secretários Municipais e dá outras providências. | 08/10/2004 | Detalhes |
| 22/2004 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, para a Legislatura de 2005 a 2008. | 08/10/2004 | Detalhes |
| 21/2004 | Dá nova redação ao Artigo 45 e Artigo 412 e seus §s do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 06/02 | 24/09/2024 | Detalhes |
| 20/2004 | Dispõe sobre a criação do Coneslho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 06/07/2004 | Detalhes |
| 19/2004 | Dispõe sobre criação de cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 19/04/2004 | Detalhes |
| 18/2004 | Majoração de Vencimentos e Proventos dos funcionários e servidores municipais | 29/03/2004 | Detalhes |
| 17/2004 | Criação de Cargos - Efetivos e Comissão - Profesores II, Língua Estrangeira - Secretário de Escola - Prof. Coordenador Pedagógico - Diretor de Escola e Vice Diretor. | 03/02/2004 | Detalhes |
| 16/2004 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Taquarituba - COMSEA | 28/01/2004 | Detalhes |
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R$ 264,91
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