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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2005 Acrescenta parágrafo na Lei n.º 1.412/2004 e dá outras providências. 16/12/2005
42/2005 Dispõe sobre inclusão de Vila em Zoneamento (Vila Santa Rita de Cássia) 16/12/2005
41/2005 Dá nova redação a Artigos da Lei Complementar n.º 25/2004, de 08 de outubro de 2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências. 05/12/2005
40/2005 Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade e dá outras providências (Loteamento Dona Carmélia - ampliação da Santa Casa) 05/08/2005
39/2005 Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. 01/07/2005
38/2005 Dá nova redação ao § 2.º do artigo 64 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba) 14/06/2005
37/2005 Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO do Município e dá outras providências. 14/06/2005
36/2005 Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. 16/05/2005
35/2005 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. (Monitor de Artes) 29/04/2005
34/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recurs... 29/04/2005
33/2005 Dispõe sobre ajustes da Lei Complementar n.º 11, de 20 de outubro de 2003, aos termos da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, Alterações na Lei Complementar n.º 12 e dá outras prov... 01/04/2005
32/2005 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências (Comissão - Assistente Técnico de Esportes) (Efetivo - Inspetor de Alunos e Técnico Agrícola) 16/03/2005
31/2005 Autoriza o município de Taquarituba a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e dá outras providências. 16/03/2005
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