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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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126/2006 | Regulamenta os Procedimentos para Pagamento por parte da CAPSTUBA dos Benefícios e Salários dos Servidores Municipais, na forma prevista pelo artigo 120 da Lei Complementar n.º 29/2004, e dá outras pr... | 26/12/2006 | Detalhes |
126/2006 | Regulamenta os Procedimentos para Pagamento por parte da CAPSTUBA dos Benefícios e salários dos Servidores Municipais, na forma prevista pelo artigo 120 da Lei Complementar n.º 029/2004, e dá outras p... | 26/12/2006 | Detalhes |
83/2006 | Inclui letra "d" no parágrafo único do art. 1.º do Decreto n.º 436/2004 e dá outras providências. | 27/07/2006 | Detalhes |
50/2006 | Regulamenta a concessão de Licença Prêmio aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 08/05/2006 | Detalhes |
50/2006 | Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores municipais e dá outras providências. | 08/05/2006 | Detalhes |
40/2006 | Dispõe sobre utilização, modalidade pregão, por parte do município de Taquarituba e dá outras providências | 01/02/2021 | Detalhes |
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R$ 241,82
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