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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
126/2006Regulamenta os Procedimentos para Pagamento por parte da CAPSTUBA dos Benefícios e Salários dos Servidores Municipais, na forma prevista pelo artigo 120 da Lei Complementar n.º 29/2004, e dá outras pr...26/12/2006
126/2006Regulamenta os Procedimentos para Pagamento por parte da CAPSTUBA dos Benefícios e salários dos Servidores Municipais, na forma prevista pelo artigo 120 da Lei Complementar n.º 029/2004, e dá outras p...26/12/2006
83/2006Inclui letra "d" no parágrafo único do art. 1.º do Decreto n.º 436/2004 e dá outras providências.27/07/2006
50/2006Regulamenta a concessão de Licença Prêmio aos Servidores Municipais e dá outras providências.08/05/2006
50/2006Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores municipais e dá outras providências.08/05/2006
40/2006

Dispõe sobre utilização, modalidade pregão, por parte do município de Taquarituba e dá outras providências

01/02/2021
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