| 135/2010 |
Autoriza a permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências (PSR) |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 134/2010 |
Acrescenta dispositivos na Lei n.º 1.360/2002 de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial... |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 133/2010 |
Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências (PSR) |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 132/2010 |
Acresce e Altera Dispositivos à Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores e dá outras providências (Licença para fiscalização) |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 131/2010 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 66, de 13 de dezembro de 2007, para atendimento às disposições da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementa... |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 130/2010 |
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências (Monitor de Abrigo) |
17/12/2010 |
Detalhes |
| 129/2010 |
Dispõe sobre a classificação do núcleo habitacional localizado na Área de Lazer Jardim Santa Virgínia, denominado "Núcleo Santa Virginia", em Zona Especial de Interesse Social, ZEIS, bem como aprova o... |
11/11/2010 |
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| 128/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado a instalação do 2.º Pel PM - 2.ª Cia PM - 53.º BPMI, da Polícia Militar do Estado de São P... |
28/10/2010 |
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| 127/2010 |
Dá nova redação ao Anexo II da Lei Complementar n.º 124, de 16 de setembro de 2010 e ao Art. 1.º da Lei Complementar n.º 126, de 30 de setembro de 2010 e dá outras providências. (Estatudo do Magistéri... |
21/10/2010 |
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| 126/2010 |
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências. (Professor III - 50 vagas) |
30/09/2010 |
Detalhes |
| 125/2010 |
Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Complementar n.º 59, de 3 de abril de 2007. (Conselho FUNBED) |
16/09/2010 |
Detalhes |
| 124/2010 |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do quadro do Magistério do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
16/09/2010 |
Detalhes |
| 123/2010 |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências |
16/09/2010 |
Detalhes |
| 122/2010 |
Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Complementar n.º 121, de 12 de agosto de 2010 (Loteamento João Pinto da Silva) |
26/08/2010 |
Detalhes |
| 121/2010 |
Autoriza a permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências (Loteamento João Pinto da Silva) |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 120/2010 |
Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências (Loteamento Parque São Roque) |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 119/2010 |
Dispõe sobre autorização para a implantação de loteamento e dá outras providências.( Loteamento PEDRO MÁRIO DE BARROS) |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 118/2010 |
Dispõe sobre autorização para a implantação de loteamento e dá outras providências.(Loteamento NOVA VILA MENDES) |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 117/2010 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 116/2010 |
Dá nova redação ao Artigo 3.º da Lei Complementar n.º 050/2006 e dá outras providências.(Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) |
02/07/2010 |
Detalhes |
| 115/2010 |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Agentes Públicos da municipalidade e dá outras providências. |
14/04/2010 |
Detalhes |
| 114/2010 |
Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
14/04/2010 |
Detalhes |
| 113/2010 |
Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
14/04/2010 |
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| 112/2010 |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Encargos Especiais, a que se refere o artigo 89 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ... |
24/03/2010 |
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| 111/2010 |
Dispõe sobre criação e extinção de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. |
12/03/2010 |
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| 110/2010 |
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências. (Professor I) |
29/01/2010 |
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