| 157/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 66, de 13 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar n.º 015, de 19 de dezembro de 2003 - do Imposto sobre serviços de qualque... |
20/12/2011 |
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| 156/2011 |
Dispõe sobre criação de cargo e vagas no serviço público municipal e dá outras providências. (Pajem e Médico Regulador) |
13/12/2011 |
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| 155/2011 |
Altera a Lei n.º 1.087, de 22 de maio de 1997 e dá outras providências. |
13/12/2011 |
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| 154/2011 |
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 135/10 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
14/11/2011 |
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| 153/2011 |
Dispões sobre o atendimento prioritário aos Idosos, Deficientes Físicos, Gestantes e Mulheres com crianças ao colo nos Supermercados no Município de Taquarituba. |
24/10/2011 |
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| 152/2011 |
Dá nova redação ao Artigo 2.º da Lei Complementar n.º 128/10 de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.(terreno Polícia Militar) |
28/09/2011 |
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| 151/2011 |
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências.(Supervisor do PAT e Banco do Povo) |
28/09/2011 |
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| 150/2011 |
Autoriza a desapropriação de gleba de terreno rural que especifica e dá outras providências ( Proprietárias: Helizandra Cristina Gobbo e Hérica Brígida Gobbo
- Terreno B.º Aleixo) |
28/09/2011 |
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| 149/2011 |
Altera tabela do Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 148/2011 e dá outras providências. (Professor II - Artes) |
17/06/2011 |
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| 148/2011 |
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências.(Professor II - Artes) |
30/05/2011 |
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| 147/2011 |
Altera o "caput" do artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1.062, de 14 de junho de 1996 e dá outras providências. |
30/05/2011 |
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| 146/2011 |
Dispõe sobre implantação de lavabos nas padarias, sorveterias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. |
24/05/2011 |
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| 145/2011 |
Autoriza a desapropriação da gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências. (APAE) |
16/05/2011 |
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| 144/2011 |
Dispõe sobre criação de vagas e extinção de cargos no serviço público municipal e dá outras providências (Cria vagas: Assistente Social e Técnico em Enfermagem; Extingue cargos: Contínuo e Agente de T... |
16/05/2011 |
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| 143/2011 |
Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências.(Doação aos Voluntários no combate ao câncer) |
16/05/2011 |
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| 142/2011 |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Agentes Públicos da Municipalidade e dá outras providências |
25/04/2011 |
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| 141/2011 |
Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
25/04/2011 |
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| 140/2011 |
Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
25/04/2011 |
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| 139/2011 |
Estabelece normas quanto a construção e funcionamento de depósitos de materiais explosivos e tóxicos e de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combatível, no Município de Taquarituba ... |
31/03/2011 |
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| 138/2011 |
Dispõe sobre a Instalação de Sanitários em Agências Bancárias e Postos de Atendimentos de Instituições Financeiras e dá outras providências. |
14/03/2011 |
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| 137/2011 |
Dispõe sobre a criação de Zona de Especial Interesse Social e dá outras Providências (Vila Santa Rita) |
28/01/2011 |
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| 136/2011 |
Dispõe sobre a permissão a Título Precário de Uso das Áreas Públicas de Lazer e das Vias de Circulação, para constituição de Loteamentos Fechados no Município de Taquarituba e dá outras providências. |
27/01/2011 |
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