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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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177/2012 | Altera a redação do artigo 3.º da Lei Complementar n.º 92, de 04 de junho de 2009. | 17/12/2012 | Detalhes |
176/2012 | Dá nova redação ao Beneficiário 1 do Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 133/2010 e dá outras providências. | 04/12/2012 | Detalhes |
175/2012 | Acresce e Altera dispositivos às Leis Complementares n.º 06/2002, 15/2003, e 132/2010 e dá outras providências. | 04/12/2012 | Detalhes |
174/2012 | Fixa os Subsídios dos Secretários da Administração do Município de Taquarituba, para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências. | 24/09/2012 | Detalhes |
173/2012 | Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquarituba, para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. | 24/09/2012 | Detalhes |
172/2012 | Dispõe sobre Extinção de Cargos em Comissão e dá outras providências. | 18/06/2012 | Detalhes |
171/2012 | Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. (Loteamento Taquarituba G - 300 Lotes) | 23/05/2012 | Detalhes |
170/2012 | Revoga a Lei Complementar Municipal n.º 169, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. | 23/05/2012 | Detalhes |
169/2012 | Desafeta Imóvel Urbanos autorizando o Poder Executivo a Proceder a Doação à CDHU e dá outras providências. (Loteamento Taquarituba G - 300 Lotes) | 10/05/2012 | Detalhes |
168/2012 | Dispõe sobre a doação de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Bairro Parque São Roque) | 26/04/2012 | Detalhes |
167/2012 | Dispõe sobre criação de Coordenadorias, cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências.(Coordenadorias de Engenharia e Assuntos Jurídicos e cargos de Diretor de Escola e Supervi... | 17/04/2012 | Detalhes |
166/2012 | Dispõe sobre criação de vagas para os cargos especificados no serviço público municipal e dá outras providências. | 05/04/2012 | Detalhes |
165/2012 | CANCELADA | 03/04/2012 | Detalhes |
164/2012 | Dispõe sobre criação de vaga para o cargo especificado no serviço público municipal e dá outras providências. (Enfermeiro) | 21/03/2012 | Detalhes |
163/2012 | Dá nova redação ao Artigo 6.º da Lei Municipal n.º 1.014, de 23 de maio de 1994 e dá outras providências (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU) | 28/02/2012 | Detalhes |
162/2012 | Dispõe sobre revisão geral do subsídios dos Agentes Públicos da municipalidade e dá outras providências. | 07/02/2012 | Detalhes |
161/2012 | Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. | 07/02/2012 | Detalhes |
160/2012 | Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. | 07/02/2012 | Detalhes |
159/2012 | Dispõe sobre criação e extinção de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências. | 07/02/2012 | Detalhes |
158/2012 | Dispõe sobre integração de Área ao Perímetro Urbano no Bairro dos Aleixo. | 07/02/2012 | Detalhes |
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R$ 241,82
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