.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/2014 Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 06/2002, 18/12/2014
210/2014 Dispõe sobre extinção e criação de vagas no serviço público municipal e dá outras providências (Prof III) 10/12/2014
209/2014 Dispõe sobre integração de Área ao Perímetro Urbano (Porto Taquari) 10/12/2014
208/2014 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Acessibilidade e dá outras providências 19/11/2014
207/2014 Autoriza Alienação de Lotes de Terrenos Públicos e dá outras providências. (Loteamento Nova Vila Mendes) 18/09/2014
206/2014 Inclui e Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 25, de 8 de outubro de 2004, e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Licença Prêmio - Abonadas; Faltas Justificada... 14/08/2014
205/2014 Dispõe sobre criação de Departamento e de Cargos e dá outras providências. (Cria Departamento De Informática e Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática e Cria Cargos de Técnico em In... 14/08/2014
204/2014 Criação e regulamentação da Feira da Lua no município de Taquarituba. 05/06/2014
203/2014 Criação de vagas no quadro de cargos do serviço público municipal 14/12/2016
202/2014 Criação de vagas e cargos no serviço público municipal 22/04/2014
201/2014 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 186/13 27/03/2014
200/2014 Ciração de vagas e cargos no serviço público (Fisioterapeuta) 27/05/2014
199/2014 Revisão geral dos subsídios dos agentes públicos da municipalidade 26/03/2014
198/2014 Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba 26/03/2014
197/2014 Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais 13/03/2014
196/2014 Criação e Extinção de cargos e vagas no serviço público municipal 13/02/2014
195/2014 Altera a redação do § 4.º do art 57 da LC 25/04 30/01/2014
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2026

R$ 264,91

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar