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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/2014 Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 06/2002, 18/12/2014
210/2014 Dispõe sobre extinção e criação de vagas no serviço público municipal e dá outras providências (Prof III) 10/12/2014
209/2014 Dispõe sobre integração de Área ao Perímetro Urbano (Porto Taquari) 10/12/2014
208/2014 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Acessibilidade e dá outras providências 19/11/2014
207/2014 Autoriza Alienação de Lotes de Terrenos Públicos e dá outras providências. (Loteamento Nova Vila Mendes) 18/09/2014
206/2014 Inclui e Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 25, de 8 de outubro de 2004, e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Licença Prêmio - Abonadas; Faltas Justificada... 14/08/2014
205/2014 Dispõe sobre criação de Departamento e de Cargos e dá outras providências. (Cria Departamento De Informática e Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática e Cria Cargos de Técnico em In... 14/08/2014
204/2014 Criação e regulamentação da Feira da Lua no município de Taquarituba. 05/06/2014
203/2014 Criação de vagas no quadro de cargos do serviço público municipal 14/12/2016
202/2014 Criação de vagas e cargos no serviço público municipal 22/04/2014
201/2014 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 186/13 27/03/2014
200/2014 Ciração de vagas e cargos no serviço público (Fisioterapeuta) 27/05/2014
199/2014 Revisão geral dos subsídios dos agentes públicos da municipalidade 26/03/2014
198/2014 Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba 26/03/2014
197/2014 Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais 13/03/2014
196/2014 Criação e Extinção de cargos e vagas no serviço público municipal 13/02/2014
195/2014 Altera a redação do § 4.º do art 57 da LC 25/04 30/01/2014
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