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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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239/2014 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. | 19/12/2014 | Detalhes |
238/2014 | Dispõe sobre designação de Servidor para substituir membro da Comissão Permanente de Licitações, durante período de férias. | 16/12/2014 | Detalhes |
237/2014 | Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquaritub a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e... | 30/12/2014 | Detalhes |
236/2014 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015. | 12/12/2014 | Detalhes |
235/2014 | Fixa o Valor da U.F.M.T. (Unidade Fiscal do Município de Taquarituba 2015 - R$ 144,66) | 11/12/2014 | Detalhes |
234/2014 | Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) de Taquarituba. | 05/12/2014 | Detalhes |
233/2014 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 05/12/2014 | Detalhes |
232/2014 | Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Taquarituba e dá outras providências. | 04/12/2014 | Detalhes |
231/2014 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. | 01/12/2014 | Detalhes |
230/2014 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba. | 01/12/2014 | Detalhes |
229/2014 | Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências. | 28/11/2014 | Detalhes |
228/2014 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentáias e dá outras providências. | 28/11/2014 | Detalhes |
227/2014 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. (02/01/2015 - Sexta-Feira) | 28/11/2014 | Detalhes |
226/2014 | Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências. (Loteamento Residencial Alvorada - Proprietário: Mercantil Fonseca Negócios Imobiliários Eireli) | 27/11/2014 | Detalhes |
225/2014 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | 27/11/2014 | Detalhes |
224/2014 | Nomeia Comissão de Acompanhamento e dá outras providências. (Doações Inservíveis como Sapatos - Tornado) | 27/11/2014 | Detalhes |
222/2014 | Dispõe sobre Exoneração. (Valdeci José dos Santos - Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização) | 26/11/2014 | Detalhes |
221/2014 | Dispõe sobre Exoneração. (Marcelino Caldeira - Operador de Máquinas Rodoviárias) | 26/11/2014 | Detalhes |
220/2014 | Dispõe sobre Exoneração. (Josilene Celina Gabriel - Professora) | 26/11/2014 | Detalhes |
219/2014 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica adotada no Município de Taquarituba, com base na Lei Complementar n.º 06/2002 - Código Tributário do Município. (NFS-e) | 18/11/2014 | Detalhes |
218/2014 | Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração durante este período. (Férias Edis... | 14/11/2014 | Detalhes |
217/2014 | Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (22/12/14 a 05/01/15) | 13/11/2014 | Detalhes |
216/2014 | Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências | 06/11/2014 | Detalhes |
215/2014 | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. | 03/11/2014 | Detalhes |
214/2014 | Regulamenta a nível municipal o disposto na Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 e dá outras providências. (Aterro Sanitário - Multa) | 29/10/2014 | Detalhes |
213/2014 | Dispõe sobre Exoneração. (Sonia Aparecida Trindade - Agente Comunitário de Saúde) | 29/10/2014 | Detalhes |
212/2014 | Dispõe sobre Exoneração. (Adriana Carla de Oliveira Garcia - Enfermeira) | 28/10/2014 | Detalhes |
211/2014 | Nomeação. (Atendente de Consultório Odontológico) | 22/10/2014 | Detalhes |
210/2014 | Nomeação. (Professor II - Inglês) | 21/10/2014 | Detalhes |
209/2014 | Nomeação. (Psicólogo) | 21/10/2014 | Detalhes |
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R$ 241,82
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