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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
239/2014 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 19/12/2014
238/2014 Dispõe sobre designação de Servidor para substituir membro da Comissão Permanente de Licitações, durante período de férias. 16/12/2014
237/2014 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquaritub a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e... 30/12/2014
236/2014 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015. 12/12/2014
235/2014 Fixa o Valor da U.F.M.T. (Unidade Fiscal do Município de Taquarituba 2015 - R$ 144,66) 11/12/2014
234/2014 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) de Taquarituba. 05/12/2014
233/2014 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 05/12/2014
232/2014 Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Taquarituba e dá outras providências. 04/12/2014
231/2014 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 01/12/2014
230/2014 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba. 01/12/2014
229/2014 Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências. 28/11/2014
228/2014 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentáias e dá outras providências. 28/11/2014
227/2014 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. (02/01/2015 - Sexta-Feira) 28/11/2014
226/2014 Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências. (Loteamento Residencial Alvorada - Proprietário: Mercantil Fonseca Negócios Imobiliários Eireli) 27/11/2014
225/2014 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 27/11/2014
224/2014 Nomeia Comissão de Acompanhamento e dá outras providências. (Doações Inservíveis como Sapatos - Tornado) 27/11/2014
222/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Valdeci José dos Santos - Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização) 26/11/2014
221/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Marcelino Caldeira - Operador de Máquinas Rodoviárias) 26/11/2014
220/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Josilene Celina Gabriel - Professora) 26/11/2014
219/2014 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica adotada no Município de Taquarituba, com base na Lei Complementar n.º 06/2002 - Código Tributário do Município. (NFS-e) 18/11/2014
218/2014 Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração durante este período. (Férias Edis... 14/11/2014
217/2014 Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (22/12/14 a 05/01/15) 13/11/2014
216/2014 Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências 06/11/2014
215/2014 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 03/11/2014
214/2014 Regulamenta a nível municipal o disposto na Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010 e dá outras providências. (Aterro Sanitário - Multa) 29/10/2014
213/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Sonia Aparecida Trindade - Agente Comunitário de Saúde) 29/10/2014
212/2014 Dispõe sobre Exoneração. (Adriana Carla de Oliveira Garcia - Enfermeira) 28/10/2014
211/2014 Nomeação. (Atendente de Consultório Odontológico) 22/10/2014
210/2014 Nomeação. (Professor II - Inglês) 21/10/2014
209/2014 Nomeação. (Psicólogo) 21/10/2014
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