| 232/2015 |
Dispõe sobre extinção de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. |
18/12/2015 |
Detalhes |
| 231/2015 |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. |
18/12/2015 |
Detalhes |
| 230/2015 |
Altera dispositivos da LC 06/02, alterado pelas Leis Compl 15/03, 44/06, 56/07, 104/09, 132/10, 175/12, 211/14. |
18/12/2015 |
Detalhes |
| 229/2015 |
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências. (Técnico em Segurança do Trabalho) |
18/12/2015 |
Detalhes |
| 228/2015 |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal, e, estabelece a tabela de referências, a reorganização e reestruturação administrativa em relação ao plano de carreira dos servidores ... |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 227/2015 |
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 226/2015 |
Dá nova redação a § da Lei Complementar n.º 219, de 13 de maio de 2015 e dá outras providências. - Conselheiro Tutelar |
31/08/2015 |
Detalhes |
| 225/2015 |
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Taquarituba, institui taxas e dá outras providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 224/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 223/2015 |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) do Município de Taquarituba. |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 222/2015 |
Institui no âmbito do Município de Taquarituba o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
27/05/2015 |
Detalhes |
| 221/2015 |
Cria e extingue cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba, estabelece as atribuições e fixa os respectivos vencimentos. |
28/05/2015 |
Detalhes |
| 220/2015 |
Dispõe sobre criação de vaga no quadro de cargos de provimento efetivo no serviço público municipal e dá outras providências. |
13/05/2015 |
Detalhes |
| 219/2015 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
13/05/2015 |
Detalhes |
| 218/2015 |
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Agentes Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
29/04/2015 |
Detalhes |
| 217/2015 |
Estabelece as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário do município de Taquarituba, e dá outras providências. |
29/04/2015 |
Detalhes |
| 216/2015 |
Dispõe sobre criação de vaga no quadro de cargos de provimento efetivo no serviço público municipal e dá outras providências. (Enfermeiro Padrão) |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 215/2015 |
Dispõe sobre Extinção e Criação de cargos e vagas no serviço público municipal, dá nova redação a artigo de Lei Complementar Municipal e dá outras providências. (Professor I e Técnico em Eletrotécnica... |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 214/2015 |
Dispõe sobre criação do "Conselho Municipal de Esportes - C.M.E." |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 213/2015 |
Dispõe sobre revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
25/03/2015 |
Detalhes |
| 212/2015 |
Dispõe sobre revisão anual de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. |
25/03/2015 |
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