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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
188/2017 Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. 28/12/2017
184/2017 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica. 21/12/2017
182/2017 Fixa valor da U.F.M.T. 13/12/2017
181/2017 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP ... 13/12/2017
180/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 13/12/2017
179/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 12/12/2017
178/2017 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício do ano de 2018 em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014... 11/12/2017
177/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 06/12/2017
176/2017 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. 05/12/2017
175/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/12/2017
173/2017 Disp~çoe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no município de Taquarituba, e dá outras providências. 29/11/2017
172/2017 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 29/11/2017
171/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 28/11/2017
170/2017 Dispõe sobre Exoneração. 28/11/2017
169/2017 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. 20/11/2017
167/2017 Dispõe sobre Exoneração (Técnico de Enfermagem) 20/11/2017
166/2017 Cria o Centro de Controle Populacional de Caninos e Felinos de Taquarituba e dá outras providências 09/11/2017
165/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 09/11/2017
164/2017 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica 08/11/2017
163/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 08/11/2017
162/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/11/2017
161/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 26/10/2017
160/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 25/10/2017
159/2017 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo (Seletivo 02/2017 - Médico Pediatra) 23/10/2017
158/2017 Altera nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. 20/10/2017
157/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 16/10/2017
156/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 11/10/2017
155/2017 Dispõe sobre exoneração. 11/10/2017
154/2017 Dispõe sobre exoneração. 10/10/2017
153/2017 Dispõe sobre exoneração. 10/10/2017
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