Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
261/2018	Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências.	13/12/2018
260/2018	Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalino aos Servidores Municipais e dá outras providências.	13/12/2018
259/2018	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.	20/11/2018
258/2018	Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.	29/10/2018
257/2018	Dispõe sobre extinção de cargo e vagas no serviço público municipal e dá outras providências.	15/10/2018
256/2018	Dispõe sobre extinção de cargo em comissão e criação de função gratificada no serviço público municipal e dá outras providências.	11/10/2018
255/2018	Dispõe sobre permuta de lotes urbanos, recebimento de Lote por doação e dá outras providências.	28/06/2018
254/2018	Dispõe sobre a criação de Vagas no quadro de cargos do serviço público municipal e dá outras providências.	27/03/2018
253/2018	Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Cãmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências.	04/04/2018
252/2018	Dispõe sobre revisão anual e majopação de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.	20/03/2018
251/2018	Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 250.18	30/01/2018

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