Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
112/2018	Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica.	27/08/2018
111/2018	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.	23/08/2018
110/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.	23/08/2018
109/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Luto.	23/08/2018
108/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Gala	23/08/2018
107/2018	Dispõe sobre Concessão pelo Nível Universitário.	21/08/2018
106/2018	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universário.	20/08/2018
105/2018	Dispõe sobre advertência a servidor que especifica e dá outras providências.	15/08/2018
104/2018	Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de processo e dá outra providências.	15/08/2018
103/2018	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	13/08/2018
102/2018	Designa Comissão Municipal de Direito Civil, Processo 07/2018.	08/08/2018
101/2018	Dispõe sobre nomeação da equipe multiprofissional de vigilância sanitária para fins de avaliação, físico funcional dos projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à saúde para emissão de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) e dá outras providências.	03/08/2018
100/2018	Declara vag o cargo que especifica.	01/08/2018
99/2018	Declara vago o cargo que especifica.	01/08/2018
98/2018	Cessa designação de servidor para exercer a função gratificada que especifica.	01/08/2018
97/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio	01/08/2018
96/2018	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares	31/07/2018
95/2018	Dispões sobre Concessão de Licença de Luto.	11/07/2018
94/2018	Dispõe sobre interrupção de Licença Prêmio de servidor que especifica.	26/07/2018
93/2018	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	25/07/2018
92/2018	Designa servidor para substituir no cargo que especifica.	25/07/2018
91/2018	Dispõe sobre Readaptação de Servidor.	18/07/2018
90/2018	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. (01/2018)	11/07/2018
89/2018	Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Sindicância 03/18	10/07/2018
88/2018	Declara vago o cargo que especifica.	04/07/2018
87/2018	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	03/07/2018
86/2018	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	03/07/2018
85/2018	Dersigna Servidor para Substituir no cargo que especifica.	02/07/2018
84/2018	Dispõe sobre concessão de Férias.	26/06/2018
83/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Luto.	26/06/2018

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