| 221/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. Diretores de Escola.
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27/12/2018 |
Detalhes |
| 220/2018 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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26/12/2018 |
Detalhes |
| 219/2018 |
Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
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26/12/2018 |
Detalhes |
| 218/2018 |
Fixa o valor da U.F.M.T.
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 217/2018 |
Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 216/2018 |
Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município.
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19/12/2018 |
Detalhes |
| 215/2018 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanete de Licitações.
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17/12/2018 |
Detalhes |
| 214/2018 |
Altera o nível de vencimentos a titulo de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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17/12/2018 |
Detalhes |
| 213/2018 |
Altera a cláusula do termo de Compromisso de Caução, anexo único do Decreto n.º135, de 28 de julho de 2015, reaprovado através do Decreto n.º 18, de 28 de janeiro de 2016, e autoriza a liberação parcial de lotes caucionados.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 212/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 211/2018 |
Dispõe sobre revogação de Decretos Municipais, e dá outras providências.
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10/12/2018 |
Detalhes |
| 210/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 209/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 208/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 207/2018 |
Dispõe sobre exoneração.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 206/2018 |
Institui junto à Coordenadoria Municipal da Ação Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
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03/12/2018 |
Detalhes |
| 205/2018 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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03/12/2018 |
Detalhes |
| 204/2018 |
Dispõe sobre exoneração.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 203/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 202/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 201/2018 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 200/2018 |
Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação da Secretária Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durante esre período.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 199/2018 |
Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
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26/11/2018 |
Detalhes |
| 198/2018 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 197/2018 |
Dispõe sobre designação de membros para constituirem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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13/11/2018 |
Detalhes |
| 196/2018 |
Dispõe sobre desinação de Servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direiro Civil.
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13/11/2018 |
Detalhes |
| 195/2018 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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13/11/2018 |
Detalhes |
| 194/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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12/11/2018 |
Detalhes |
| 193/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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12/11/2018 |
Detalhes |
| 192/2018 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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12/11/2018 |
Detalhes |
