| 178/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 177/2019 |
Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 176/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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27/12/2019 |
Detalhes |
| 175/2019 |
Dispõe sobre a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercicio nas unidades escolares municipais, e dá outras providências.
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24/12/2019 |
Detalhes |
| 174/2019 |
Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviços e dá outras providências.
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24/12/2019 |
Detalhes |
| 173/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 172/2019 |
Fixa o valor da U.F.M.T.
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18/12/2019 |
Detalhes |
| 171/2019 |
Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo muncípio.
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18/12/2019 |
Detalhes |
| 170/2019 |
Estabelece a Progtamação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bomestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.
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16/12/2019 |
Detalhes |
| 169/2019 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso.
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13/12/2019 |
Detalhes |
| 168/2019 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso e dá outras providências.
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13/12/2019 |
Detalhes |
| 167/2019 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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11/12/2019 |
Detalhes |
| 166/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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02/12/2019 |
Detalhes |
| 165/2019 |
Constitui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de Taquarituba e dá outras providências.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 164/2019 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras provid|ências.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 163/2019 |
Altera nível de vencimentos a título de Progressão Funcional de docente que especifica.
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19/11/2019 |
Detalhes |
| 162/2019 |
Dispõe sobre Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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14/11/2019 |
Detalhes |
| 160/2019 |
Regulameta a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Taquarituba, e dá outras providências.
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06/11/2019 |
Detalhes |
| 159/2019 |
Dispõe sobre designação de Gestor Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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05/11/2019 |
Detalhes |
| 157/2019 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/11/2019 |
Detalhes |
| 156/2019 |
Dispõe sobre Exoneração (Escriturário - Tiago Dionísio)
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29/10/2019 |
Detalhes |
| 155/2019 |
Dispõe sobre Exoneração (Operador de Máquinas Rodoviárias)
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25/10/2019 |
Detalhes |
| 154/2019 |
Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Secretário Municipal de Transportes e Compras para responder pela Secretaria Municipal de Administração durante este período.
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25/10/2019 |
Detalhes |
| 153/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lixeiro)
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24/10/2019 |
Detalhes |
| 152/2019 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
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21/10/2019 |
Detalhes |
| 151/2019 |
Altera o nível de venciemtnos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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14/10/2019 |
Detalhes |
| 150/2019 |
Dispõe sobre Exoneração
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14/10/2019 |
Detalhes |
| 149/2019 |
Diepõe sobre a criação do Comitê Gestor do Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.
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11/10/2019 |
Detalhes |
| 148/2019 |
Institui junto à Coordenadoria Municipal da Ação Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
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11/10/2019 |
Detalhes |
| 146/2019 |
Dispõe sobre composição de Conselo MUnicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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03/10/2019 |
Detalhes |
