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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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284/2020 | Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC, e cria o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, de dá outras providências. | 28/12/2020 | Detalhes |
283/2020 | Dispõe sobre adequação da Lei Complementar n.º 248, de 29 de setembro de 2017, diante da alteração da Lei Complementar Federal n.º 116, de 31 de julho de 2003, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, trazidas pela edição da ... | 28/12/2020 | Detalhes |
282/2020 | Cancelada por motivo de erro de edição | 29/10/2020 | Detalhes |
281/2020 | Cancelada por motivo de erro de edição | 29/10/2020 | Detalhes |
280/2020 | Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e sobre a redução da extensão da faixa não edificável | 22/07/2020 | Detalhes |
279/2020 | Altera Dispositivos da Lei Complementar n.º 25, de 08 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 22/07/2020 | Detalhes |
278/2020 | Dispõe sobre adequação da aliquota da contribuição dos servidores públicos municipais e pagamentos dos benefícios pagos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário maternidade, conforme Emenda Constitucional n.º 163, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. | 02/04/2020 | Detalhes |
277/2020 | Dispõe sobre revisão geral na tabela de referência salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. | 01/04/2020 | Detalhes |
276/2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 81, datada de 14 de novembro de 2008. | 19/03/2020 | Detalhes |
275/2020 | Dispõe sobre revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais bem como da autarquia municipal - CAPSTUBA - e dá outras providências. | 19/02/2020 | Detalhes |
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R$ 241,82
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