| 67/2020 |
Dispõe sobre nomeação. |
26/03/2020 |
Detalhes |
| 66/2020 |
Dispõe sobre designação para compor a Comissão Muncipal de Direito Civil. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 65/2020 |
Declara situação de emergência no Município de Taquarituba e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 64/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e convênios de prestação de serviços e dá providências correlatas. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 63/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 62/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, prestadores de serviços, atividades autônomas e afins, entidades religiosas e congêneres do Município de Taquarituba, destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e d... |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 61/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas para contratações e aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinado ao enfrentamento da emergÊncia de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 60/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 59/2020 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 58/2020 |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), bem como sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública e sobre recomendações no Setor Privado. |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 57/2020 |
Dispõe sobre Exoneração |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 56/2020 |
Dispõe sobre Exoneração. |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 55/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
13/03/2020 |
Detalhes |
| 54/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 53/2020 |
Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 52/2020 |
Cessa designação do Coordenador de Engenharia e dá outras providências. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 51/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 50/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
02/03/2020 |
Detalhes |
| 49/2020 |
Dispõe sobre sobre exoneração. |
02/03/2020 |
Detalhes |
| 48/2020 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
02/03/2020 |
Detalhes |
| 47/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 46/2020 |
Dispõe sobre exoneração. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 45/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. |
20/02/2020 |
Detalhes |
| 44/2020 |
Dispõe sobre Exoneração. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 43/2020 |
Dispõe sobre Exoneração. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 42/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 41/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 40/2020 |
Regulamenta o Diário Oficial eletrônico do Município de Taquarituba, instituído pela Lei 1.806, de 07 de novembro de 2019. |
18/02/2020 |
Detalhes |
| 39/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. |
14/02/2020 |
Detalhes |
| 38/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. |
14/02/2020 |
Detalhes |
