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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
278/2021 Cessa Licença para Tratar de Interesse Particular de servidor que especifica 30/12/2021
277/2021 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 28/12/2021
276/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 28/12/2021
275/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 28/12/2021
274/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 28/12/2021
273/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 27/12/2021
272/2021 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 27/12/2021
271/2021 Dispõe sobre designação de servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Habitação, por período que especifica, e dá outras providências. 20/12/2021
270/2021 Dispõe sobre designação de servidor para responder por cargo em comissão, por período que especifica, e dá outras providências 20/12/2021
269/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Gestante 16/12/2021
268/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 16/12/2021
267/2021 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 15/12/2021
266/2021 Dispõe sobre revogação de Portaria 15/12/2021
265/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante 13/12/2021
264/2021 Dispõe sobre designação de membros do Conselho Deliberativo 10/12/2021
263/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 10/12/2021
262/2021 Declara vago o cargo que especifica. 08/12/2021
261/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 07/12/2021
260/2021 Dispõe sobre concessão de Licença 07/12/2021
259/2021 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 06/12/2021
258/2021 Revoga a Portaria SMA nº 257, de 1º de dezembro de 2021, e dá outras providências 06/12/2021
257/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante. 02/12/2021
256/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 06/12/2021
255/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 02/12/2021
254/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 02/12/2021
253/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 02/12/2021
252/2021 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 02/12/2021
251/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento do Trabalho Presencial à Servidora Pública Gestante. 29/11/2021
250/2021 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 23/11/2021
249/2021 Dispõe sobre readaptação de servidor 22/11/2021
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