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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
306/2021 Dispõe sobre Exoneração 04/01/2022
305/2021 Dispõe sobre a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares municipais, e dá outras providências 30/12/2021
304/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 29/12/2021
303/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Contador) 22/12/2021
302/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarituba 15/12/2021
301/2021 Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 15/12/2021
300/2021 Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 15/12/2021
299/2021 Dispõe sobre concessão de férias aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências 15/12/2021
298/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 15/12/2021
297/2021 Dispõe sobre Exoneração 15/12/2021
296/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 15/12/2021
295/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 15/12/2021
294/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 15/12/2021
293/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor (Cirurgião Dentista) 10/12/2021
292/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 10/12/2021
291/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 08/12/2021
290/2021 Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências 15/12/2021
289/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 08/12/2021
288/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 03/12/2021
287/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 03/12/2021
286/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 03/12/2021
285/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 03/12/2021
284/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 03/12/2021
283/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/01/2022
282/2021 Dispõe sobre Exoneração 08/12/2021
282/2021 Dispõe sobre Exoneração 30/11/2021
281/2021 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados - Jardim Paraíso 30/11/2021
280/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 26/11/2021
279/2021 Dispõe sobre Exoneração 26/11/2021
278/2021 Dispõe sobre revogação do artigo 1.º do Decreto n.º 136, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. 23/11/2021
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