| 377/2025 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
20/10/2025 |
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| 376/2025 |
Altera as atribuições do cargo de Bioquímico, constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 363, de 12 de junho de 2025, e altera os requisitos do cargo de Tesoureiro, constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 249, de 14 de dezem... |
20/10/2025 |
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| 375/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 304, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providencias (Gratificações)... |
09/10/2025 |
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| 374/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Complementar nº. 224, de 25 de junho de 2015.... |
09/10/2025 |
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| 373/2025 |
Dispõe sobre alteração da lei complementar 304 de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providencias. |
09/10/2025 |
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| 372/2025 |
Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do |
09/10/2025 |
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| 371/2025 |
Dispõe sobre criação de cargo e vagas efetivas e dá outras providências |
13/08/2025 |
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| 370/2025 |
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos efetivos que especifica, e dá outras providências - SAICA |
13/08/2025 |
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| 369/2025 |
Altera o artigo 4.º da Lei Complementar n.º 145, de 16 de maio de 2011, que autoriza a desapropriação da gleba de terreno urbano que especifica |
13/08/2025 |
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| 368/2025 |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e dá outras providências |
26/06/2025 |
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| 367/2025 |
Dispõe sobre redenominação, criação de cargos efetivos e dá outras providências |
26/06/2025 |
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| 366/2025 |
Dispõe sobre criação de vagas no Serviço Público Municipal e dá outras providências |
26/06/2025 |
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| 365/2025 |
Altera os Artigos 4.º, 5.º e 28 da Lei Complementar nº 124, de 16 de setembro de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério |
26/06/2025 |
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| 364/2025 |
Dispõe sobre o programa de parcerias e investimentos do município de Taquarituba - PPIT |
26/06/2025 |
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| 363/2025 |
Dispõe sobre vacância de cargo, alterações de atribuições, criação de cargos efetivos e dá outras providências |
26/06/2025 |
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| 362/2025 |
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 96, de 18 de agosto de 2009, que regulamenta a Zona Azul no perímetro urbano do Município de Taquarituba |
26/06/2025 |
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| 361/2025 |
Dispõe sobre redenominação e criação de cargos efetivos e dá outras providências. |
04/06/2025 |
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| 360/2025 |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 |
15/05/2025 |
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| 359/2025 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Taquarituba em 12% (doze por cento) |
23/04/2025 |
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| 358/2025 |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão, funções gratificadas e dá outras providências. |
23/04/2025 |
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| 357/2025 |
Altera o artigo 30 da Lei Complementar nº 318/2023, para dispor sobre o atendimento realizado pelo Conselho Tutelar do Município de Taquarituba |
08/04/2025 |
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| 356/2025 |
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público Municipal a título precário e dá outras providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 355/2025 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 96, de 18 de agosto de 2009, que “Regulamenta a Zona Azul no perímetro urbano |
08/04/2025 |
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| 354/2025 |
Autoriza alienação de lotes de terrenos públicos e dá outras providências |
08/04/2025 |
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| 353/2025 |
Dispõe sobre Novo Regime Previdenciário |
20/01/2025 |
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| 352/2025 |
Dispõe sobre Majoração vencimentos servidores Câmara |
20/01/2025 |
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| 351/2025 |
Dispõe sobre Majoração vencimentos servidores Prefeitura |
20/01/2025 |
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