Nesta quinta-feira (18/03), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, com pagamento de 4 parcelas mensais no valor de R$250, em média, a partir de abril. Dos R$ 44 bilhões estabelecidos como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito nas plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
O Auxílio Emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
O Auxílio Emergencial 2021 será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Programa Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou PBF ou Auxílio.
Não serão feitos novos cadastros, e as bases de dados serão as mesmas.
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