Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LEGISLAÇÃO

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
231/2025	Decretos Municipais	Designa os membros da Comissão de Contratação para atuação, em caráter especial, na	23/05/2025
230/2025	Decretos Municipais	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE	23/05/2025
229/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências.(Revoga DEC 228/25 – nomeação psicólogo)	23/05/2025
228/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica.(Maria Isabel – Psicólogo – 15 lugar)	23/05/2025
227/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica.(Letícia – Psicólogo – 14 lugar)	23/05/2025
226/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2025 (Câmara)	23/05/2025
217/2025	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação	23/05/2025
123/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cecília Gobbo – Prof I)...	23/05/2025
122/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Designa Comissão Municipal de Direito Civil – PAD 05/25 – Anderson	23/05/2025
121/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Designa Comissão Municipal de Direito Civil – PAD 04/25 – Anderson	23/05/2025
120/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Kelly – SG)	23/05/2025
119/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Eliani – Cir Dentista)	23/05/2025
224/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Geise Karine de Lima Mendes – Professor III)	20/05/2025
223/2025	Decretos Municipais	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica	20/05/2025
222/2025	Decretos Municipais	Autoriza o reajuste da tarifa do estacionamento rotativo no Município de Taquarituba/SP e dá outras providências	20/05/2025
221/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Wellington Sudre de Oliveira – Auxiliar Administrativo)	20/05/2025
220/2025	Decretos Municipais	Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências	20/05/2025
219/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Exoneração – JOEL MONTAGNER ALVES, do cargo de Auxiliar de Educador/Cuidador	20/05/2025
5/2025	Portarias do Prefeito(a)	Revoga a Portaria GP n.º04, de 13 de maio de 2025	20/05/2025
4/2025	Portarias do Prefeito(a)	Dispõe sobre designação de Gestor e Responsavél Técnico para celebração de convênio	20/05/2025

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UFMT - 2025

R$ 253,60

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