.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
6101
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
366
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1987
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2466
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
40
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1978/2025 Leis Ordinárias Autoriza o fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências 08/04/2025
357/2025 Leis Complementares Altera o artigo 30 da Lei Complementar nº 318/2023, para dispor sobre o atendimento realizado pelo Conselho Tutelar do Município de Taquarituba 08/04/2025
356/2025 Leis Complementares Dispõe sobre permissão de uso de espaço público Municipal a título precário e dá outras providências. 08/04/2025
355/2025 Leis Complementares Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 96, de 18 de agosto de 2009, que “Regulamenta a Zona Azul no perímetro urbano 08/04/2025
354/2025 Leis Complementares Autoriza alienação de lotes de terrenos públicos e dá outras providências 08/04/2025
167/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Cristina Ap. - Professor III) 07/04/2025
166/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. 07/04/2025
165/2025 Decretos Municipais Designa servidor para a função que especifica – Ana Gestor do Cadastro Único 07/04/2025
164/2025 Decretos Municipais Regulamenta o artigo 90 da Lei Complementar n.º 025/2004 e dá outras providências. 07/04/2025
163/2025 Decretos Municipais Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica 07/04/2025
162/2025 Decretos Municipais Cessa designação de servidor para a função que especifica – Ellen C. Pereira Gestor do Cadastro Único 07/04/2025
161/2025 Decretos Municipais Altera o parágrafo único do Decreto n.º 67 de 04 de fevereiro de 2025 07/04/2025
160/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 07/04/2025
159/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Luiz Bosco Sardinha – Psicólogo) 07/04/2025
158/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação - Câmara 07/04/2025
157/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Diretor de Escola) 07/04/2025
156/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Claudia Regina Xisto Vieira - Professor III) 07/04/2025
155/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 07/04/2025
154/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Maciel Agostini – Professor III) 07/04/2025
153/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Luana de Moraes Dias - Professor III) 07/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2025

R$ 253,60

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar