.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
5899
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
358
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1971
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2357
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
40
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1962/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre Instituir Campanha Setembro Vermelho 07/11/2024
1961/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial VI 07/11/2024
364/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Alexandre Araujo de Moraes Luis - JARI 07/11/2024
363/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Regulamentação comércio FACITA 07/11/2024
362/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação cargo Comissão Chefe de Transporte da Saúde - Bruno 07/11/2024
361/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação Comissão da JARI 07/11/2024
360/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Exonaração Thaina Caroline Correia - Serviços Gerais 07/11/2024
359/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor 07/11/2024
358/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor 07/11/2024
303/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Saúde - Republicado 07/11/2024
302/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Declara vago cargo Pajem - Aposentadoria Oralina Galvão dos Santos 07/11/2024
301/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço - Francisco Carlos Costa 07/11/2024
300/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço - Carlos Alberto de Castilho 07/11/2024
299/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Luto 07/11/2024
298/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Prêmio 07/11/2024
297/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Férias Regulamentares 07/11/2024
296/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço - Lauramaria Donizetti Nascimento 07/11/2024
295/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Gratificação Luzia Donizete Romão 07/11/2024
294/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Declara vago cargo - óbito Carlos Alberto de Castilho 07/11/2024
357/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Cessação de designação de Suzana - Chefe do Departamento de Planejamento 29/10/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo