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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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79/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem – Tânia Tereza) | 05/03/2024 | Detalhes |
78/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Psicólogo – Ebenezer Teixeira) | 05/03/2024 | Detalhes |
77/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Sandra Carla) | 05/03/2024 | Detalhes |
76/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Planejamento e Finanças, e, designação do Chefe de Gabinete para responder pela Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças, durante este período. | 05/03/2024 | Detalhes |
74/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Psicólogo – Ana Paula) | 05/03/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Roberta Ap. Silveira) | 05/03/2024 | Detalhes |
72/2024 | Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Rubens Mendes de Oliveira) | 05/03/2024 | Detalhes |
72/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Ana Paula) | 05/03/2024 | Detalhes |
71/2024 | Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Cristiane Ribeiro) | 05/03/2024 | Detalhes |
71/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Fabiane Mendes de Freitas) | 05/03/2024 | Detalhes |
70/2024 | Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Boriguis César Rolim) | 05/03/2024 | Detalhes |
70/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação | 05/03/2024 | Detalhes |
69/2024 | Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares | 05/03/2024 | Detalhes |
69/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Lazaro – Psicólogo) | 05/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Rita de Cassia) | 05/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Leonil Diogo – Pajem) | 05/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Valdicéia Beata Camargo) | 05/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença Luto | 05/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica e dá outras providências. | 05/03/2024 | Detalhes |
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R$ 241,82
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