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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1948/2024 | Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais | 19/06/2024 | Detalhes |
1947/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
1946/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a OSC - Organização da Sociedade Civil denominada Clube De Terceira Idade ''Renascer De... | 19/06/2024 | Detalhes |
1945/2024 | Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.... | 19/06/2024 | Detalhes |
1944/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
1943/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
1942/2024 | Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1686/2013. | 19/06/2024 | Detalhes |
1941/2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de | 19/06/2024 | Detalhes |
1940/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.790/2018. | 19/06/2024 | Detalhes |
1939/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
1938/2024 | Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Taquarituba | 19/06/2024 | Detalhes |
348/2024 | Dispõe sobre a alteração nos requisitos de escolaridade para o cargo que especifica | 19/06/2024 | Detalhes |
347/2024 | Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 | 19/06/2024 | Detalhes |
346/2024 | Altera dispositivos da Lei n.º 641, de 24 de dezembro de 1982. | 19/06/2024 | Detalhes |
344/2024 | Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba | 19/06/2024 | Detalhes |
343/2024 | Dispõe sobre a revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba | 19/06/2024 | Detalhes |
191/2024 | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 12/06/2024 | Detalhes |
190/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Rafael Pereira de Oliveira) | 12/06/2024 | Detalhes |
189/2024 | Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional | 12/06/2024 | Detalhes |
188/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Lenolly – Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas) | 12/06/2024 | Detalhes |