Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LEGISLAÇÃO

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
347/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Adriana Ap. Miranda Pontes; Regislaine Prestes dos Santos – Professor III)	25/08/2025
346/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Lucilene de Fátima Vieira – Coletor de Lixo)	25/08/2025
345/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Designação de Suplente da CMDC – Comissão Municipal de Direito Civil (Márcia Oliveira cobre férias de Moises Ricardo Januário)...	25/08/2025
344/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de Suplente da equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 ...	25/08/2025
343/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. - Leonardo nas Férias da Alessandra	25/08/2025
342/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Transposição de Recurso e dá outras providências - CAPSTUBA	25/08/2025
341/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Márcio João Mendes - Motorista)	25/08/2025
192/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Férias	25/08/2025
191/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Carolina Maria de Castilho Veiga)	25/08/2025
340/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.	20/08/2025
338/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Alteração do nível de vencimentos a título de Progressão Funcional de docente que especifica	19/08/2025
337/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de servidor para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil (Karen Cristina Perez Gabriel cobre férias de Lucélia Aparecida Vieira de Moraes)	19/08/2025
336/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Designação de Suplente da CMDC – Comissão Municipal de Direito Civil (Vagno Ap. da Costa nas férias de Lucélia)	19/08/2025
335/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) – Alexandre nas férias do Luis Inacio	19/08/2025
334/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Tatiane Aparecida Pereira – Fisioterapeuta)	19/08/2025
333/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Fernando Rodrigues de Oliveira – Operador de Maquinas Rodoviárias)	19/08/2025
190/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Designa servidor para substituir no cargo que especifica (Yasmin substitui férias Lucélia)	19/08/2025
189/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Férias	19/08/2025
188/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Francisco Carlos Costa)	19/08/2025
187/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre declarar vago cargo que específica – Monitor de Corte e Costura	19/08/2025

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