.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
141/2024 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências | 23/04/2024 | Detalhes |
140/2024 | Dispõe sobre Exoneração (João Henrique – Inspetor de Alunos) | 23/04/2024 | Detalhes |
139/2024 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil | 23/04/2024 | Detalhes |
138/2024 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Fernando – Chefe de Dpt. De Vias Públicas) | 23/04/2024 | Detalhes |
137/2024 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Edmilson Luiz – Chefe de Dpt. Infraestrutura Rural) | 23/04/2024 | Detalhes |
136/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Edmilson Luiz – Chefe de departamento de Vias Públicas) | 23/04/2024 | Detalhes |
135/2024 | Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Yasmin na função Gratificada de Ouvidor) | 23/04/2024 | Detalhes |
134/2024 | Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas de Assessor de Comunicação) | 23/04/2024 | Detalhes |
133/2024 | Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas da função Gratificada de Ouvidor) | 23/04/2024 | Detalhes |
132/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Noeli – Pajem) | 23/04/2024 | Detalhes |
130/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Miriane – Pajem) | 23/04/2024 | Detalhes |
129/2024 | Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba | 23/04/2024 | Detalhes |
128/2024 | Cessa designação de servidor para a função de Agente Municipal do PROCON | 23/04/2024 | Detalhes |
127/2024 | Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba | 23/04/2024 | Detalhes |
126/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Graziele Cunha – Pajem) | 23/04/2024 | Detalhes |
125/2024 | Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 04.23 | 23/04/2024 | Detalhes |
124/2024 | Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 01/21 | 23/04/2024 | Detalhes |
123/2024 | Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
122/2024 | Dispõe sobre Nomeações para os Cargos em Comissão que especifica (Jedson – Chefe de Gabinete; Paulo Ramos – Coord. De Compras) | 23/04/2024 | Detalhes |
121/2024 | Dispõe sobre Exoneração e Cessa designação (Jedson – Coord. De Compras e responsável pelo Gabinete) | 23/04/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 241,82
.
.