Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LEGISLAÇÃO

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
307/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a instauração do processo administrativo da REURB -	23/07/2025
306/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Exoneração (ANTONIO CARLOS CAMPOS MENDES, do cargo de Auxiliar Administrativo)	23/07/2025
300/2025	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (	23/07/2025
171/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Cessa designação de servidor para desempenho das funções que especifica (Antonio Carlos Campos Mendes – Agente M SEBRAE)	23/07/2025
170/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. (Marcela Aparecida Fonseca Monteiro – Auxiliar Administrativo)	22/07/2025
304/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de cargo em comissão que especifica (Márcio de Campos – Chefe Dep Agricultura)	18/07/2025
303/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eliane – Fisioterapeuta – 2º lugar)	18/07/2025
169/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Josiane de Oliveira Gobbo, Prof I)	18/07/2025
168/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Readaptação de Servidor.( Manter a readaptação - Fernanda Mazzer Destro dos Santos, Prof III)	18/07/2025
167/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Readaptação de Servidor.( Manter a readaptação - Dalila Vieira Souto Takeda, Pajem)	18/07/2025
166/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre concessão de Licença. (Licença Saúde)	18/07/2025
302/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Tani – Fisioterapeuta – 2º lugar)	16/07/2025
301/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Vagno substitui férias Karen)	16/07/2025
165/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Ruan Duarte Moreira)	16/07/2025
164/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Hermerson Sia Junior)	16/07/2025
163/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Marisa Manovani – Prof I)	16/07/2025
162/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Designa Comissão Municipal de Direito Civil (PAD 07.25 – Carlos e Ivani)	16/07/2025
161/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre revogação de Licença Prêmio de servidor que especifica e dá outras providencias (Mário Marcelo Marcolino)	16/07/2025
160/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. (Alessandra substitui férias Karen)	16/07/2025
159/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Karen)	16/07/2025

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Unidades Fiscais

UFMT - 2025

R$ 253,60

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