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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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43/2005 | Acrescenta parágrafo na Lei n.º 1.412/2004 e dá outras providências. | 16/12/2005 | Detalhes |
42/2005 | Dispõe sobre inclusão de Vila em Zoneamento (Vila Santa Rita de Cássia) | 16/12/2005 | Detalhes |
41/2005 | Dá nova redação a Artigos da Lei Complementar n.º 25/2004, de 08 de outubro de 2004 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências. | 05/12/2005 | Detalhes |
40/2005 | Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade e dá outras providências (Loteamento Dona Carmélia - ampliação da Santa Casa) | 05/08/2005 | Detalhes |
39/2005 | Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. | 01/07/2005 | Detalhes |
38/2005 | Dá nova redação ao § 2.º do artigo 64 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba) | 14/06/2005 | Detalhes |
37/2005 | Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO do Município e dá outras providências. | 14/06/2005 | Detalhes |
36/2005 | Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. | 16/05/2005 | Detalhes |
35/2005 | Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. (Monitor de Artes) | 29/04/2005 | Detalhes |
34/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recurs... | 29/04/2005 | Detalhes |
33/2005 | Dispõe sobre ajustes da Lei Complementar n.º 11, de 20 de outubro de 2003, aos termos da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, Alterações na Lei Complementar n.º 12 e dá outras prov... | 01/04/2005 | Detalhes |
32/2005 | Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências (Comissão - Assistente Técnico de Esportes) (Efetivo - Inspetor de Alunos e Técnico Agrícola) | 16/03/2005 | Detalhes |
31/2005 | Autoriza o município de Taquarituba a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e dá outras providências. | 16/03/2005 | Detalhes |