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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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211/2014 | Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 06/2002, | 18/12/2014 | Detalhes |
210/2014 | Dispõe sobre extinção e criação de vagas no serviço público municipal e dá outras providências (Prof III) | 10/12/2014 | Detalhes |
209/2014 | Dispõe sobre integração de Área ao Perímetro Urbano (Porto Taquari) | 10/12/2014 | Detalhes |
208/2014 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Acessibilidade e dá outras providências | 19/11/2014 | Detalhes |
207/2014 | Autoriza Alienação de Lotes de Terrenos Públicos e dá outras providências. (Loteamento Nova Vila Mendes) | 18/09/2014 | Detalhes |
206/2014 | Inclui e Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 25, de 8 de outubro de 2004, e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Licença Prêmio - Abonadas; Faltas Justificada... | 14/08/2014 | Detalhes |
205/2014 | Dispõe sobre criação de Departamento e de Cargos e dá outras providências. (Cria Departamento De Informática e Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática e Cria Cargos de Técnico em In... | 14/08/2014 | Detalhes |
204/2014 | Criação e regulamentação da Feira da Lua no município de Taquarituba. | 05/06/2014 | Detalhes |
203/2014 | Criação de vagas no quadro de cargos do serviço público municipal | 14/12/2016 | Detalhes |
202/2014 | Criação de vagas e cargos no serviço público municipal | 22/04/2014 | Detalhes |
201/2014 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 186/13 | 27/03/2014 | Detalhes |
200/2014 | Ciração de vagas e cargos no serviço público (Fisioterapeuta) | 27/05/2014 | Detalhes |
199/2014 | Revisão geral dos subsídios dos agentes públicos da municipalidade | 26/03/2014 | Detalhes |
198/2014 | Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba | 26/03/2014 | Detalhes |
197/2014 | Revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais | 13/03/2014 | Detalhes |
196/2014 | Criação e Extinção de cargos e vagas no serviço público municipal | 13/02/2014 | Detalhes |
195/2014 | Altera a redação do § 4.º do art 57 da LC 25/04 | 30/01/2014 | Detalhes |