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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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232/2015 | Dispõe sobre extinção de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. | 18/12/2015 | Detalhes |
231/2015 | Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. | 18/12/2015 | Detalhes |
230/2015 | Altera dispositivos da LC 06/02, alterado pelas Leis Compl 15/03, 44/06, 56/07, 104/09, 132/10, 175/12, 211/14. | 18/12/2015 | Detalhes |
229/2015 | Dispõe sobre criação de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências. (Técnico em Segurança do Trabalho) | 18/12/2015 | Detalhes |
228/2015 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal, e, estabelece a tabela de referências, a reorganização e reestruturação administrativa em relação ao plano de carreira dos servidores ... | 04/12/2015 | Detalhes |
227/2015 | Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. | 26/11/2015 | Detalhes |
226/2015 | Dá nova redação a § da Lei Complementar n.º 219, de 13 de maio de 2015 e dá outras providências. - Conselheiro Tutelar | 31/08/2015 | Detalhes |
225/2015 | Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Taquarituba, institui taxas e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
224/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. | 25/06/2015 | Detalhes |
223/2015 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) do Município de Taquarituba. | 10/06/2015 | Detalhes |
222/2015 | Institui no âmbito do Município de Taquarituba o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. | 27/05/2015 | Detalhes |
221/2015 | Cria e extingue cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba, estabelece as atribuições e fixa os respectivos vencimentos. | 28/05/2015 | Detalhes |
220/2015 | Dispõe sobre criação de vaga no quadro de cargos de provimento efetivo no serviço público municipal e dá outras providências. | 13/05/2015 | Detalhes |
219/2015 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 13/05/2015 | Detalhes |
218/2015 | Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Agentes Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 29/04/2015 | Detalhes |
217/2015 | Estabelece as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário do município de Taquarituba, e dá outras providências. | 29/04/2015 | Detalhes |
216/2015 | Dispõe sobre criação de vaga no quadro de cargos de provimento efetivo no serviço público municipal e dá outras providências. (Enfermeiro Padrão) | 15/04/2015 | Detalhes |
215/2015 | Dispõe sobre Extinção e Criação de cargos e vagas no serviço público municipal, dá nova redação a artigo de Lei Complementar Municipal e dá outras providências. (Professor I e Técnico em Eletrotécnica... | 15/04/2015 | Detalhes |
214/2015 | Dispõe sobre criação do "Conselho Municipal de Esportes - C.M.E." | 15/04/2015 | Detalhes |
213/2015 | Dispõe sobre revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. | 25/03/2015 | Detalhes |
212/2015 | Dispõe sobre revisão anual de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. | 25/03/2015 | Detalhes |