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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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349/2024 | Altera a Lei Complementar N.º 124, de 16 de Dezembro de 2010 | 13/09/2024 | Detalhes |
348/2024 | Dispõe sobre a alteração nos requisitos de escolaridade para o cargo que especifica | 19/06/2024 | Detalhes |
347/2024 | Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 | 19/06/2024 | Detalhes |
346/2024 | Altera dispositivos da Lei n.º 641, de 24 de dezembro de 1982. | 19/06/2024 | Detalhes |
344/2024 | Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba | 19/06/2024 | Detalhes |
343/2024 | Dispõe sobre a revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba | 19/06/2024 | Detalhes |
342/2024 | Altera e inclui parágrafo no dispositivo da Lei Complementar n.º 124, de 16 de setembro de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Taquarituba e dás ou... | 05/01/2024 | Detalhes |
341/2024 | Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar 328, de 13 de junho de 2023 e dá outras providências | 05/01/2024 | Detalhes |
340/2024 | Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Do Esporte E Do Fundo Municipal De Esporte Do Município De Taquarituba E Dá Providências | 05/01/2024 | Detalhes |
339/2024 | Regulamenta a doação do terreno ao ALBERGUE BOM SAMARITANO, e dá outras providências | 05/01/2024 | Detalhes |
338/2024 | Dispõe Sobre A Regulamentação No Âmbito Do Município De Taquarituba, A Lei Federal Nº | 05/01/2024 | Detalhes |
337/2024 | Regulamenta A Doação Do Terreno À “Caixa De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Municipais De Taquarituba – Capstuba”, E Dá Outras Providências | 05/01/2024 | Detalhes |
336/2024 | Institui O Programa “Taquarituba Impulsiona+”, Destinado A Beneficiar Microempreendedores Individuais E Micro E Pequenas Empresas Com Atuação No Âmbito Do Município De Taquarituba-Sp, E Dá Outra... | 05/01/2024 | Detalhes |
335/2024 | Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências... | 05/01/2024 | Detalhes |
334/2024 | Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, constante na Lei Complementar n.º 117 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências | 05/01/2024 | Detalhes |
333/2024 | Dispõe sobre o Custeio de Despesas com os Médicos Participantes do Programa Mais Médicos no Âmbito do Município de Taquarituba, e dá Outras Providências | 05/01/2024 | Detalhes |