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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2024 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Prof III Cintia Maria Erudes) 06/05/2024
132/2024 Designa servidor para o cargo vago que especifica (Agente do Procon – Vanessa Vieira) 06/05/2024
131/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Rita de Lourdes Gomes) 06/05/2024
130/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 06/05/2024
129/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Aline Aparecida Ramos) 06/05/2024
128/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Cecilia Pinto da Silva Barbieri) 06/05/2024
127/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Solange Maria Leite) 06/05/2024
126/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – José Claudio dos Santos) 06/05/2024
125/2024 Designa CMDC – sindicância 04/24  06/05/2024
124/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Lenolly Eduani de Oliveira Santos) 06/05/2024
123/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade – conforme § único do art. 121 da LC 025/04. 06/05/2024
122/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Jacqueline Silva de Oliveira) 06/05/2024
121/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Ellen Fabiane de Sousa) 06/05/2024
120/2024 Dispõe sobre designação de responsável para acompanhar a execução do contrato relacionado, conforme determina o art. 67 da Lei 8.666/93. 06/05/2024
119/2024 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 23/04/2024
118/2024 Dispõe sobre suspensão a servidor e dá outras providências Proc. 06.23 23/04/2024
117/2024 Designa CMDC – sindicância 03/24. 23/04/2024
116/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 23/04/2024
115/2024 Cessa designação de servidor do cargo que especifica (Renata – Assistente Técnico de Trânsito) 23/04/2024
114/2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada de Chefe do Departamento de Informática 23/04/2024
113/2024 Dispõe sobre designação de servidor para desempenho da função que especifica (Entrevistadores do Cadastro Único) 23/04/2024
112/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Thainá Aparecida Dias) 23/04/2024
111/2024 Cessa designação de servidor do cargo em comissão que especifica (Chefe Departamento de Informática) 23/04/2024
110/2024 Dispõe sobre suspensão a servidor e dá outras providências 23/04/2024
109/2024 Designa CMDC – Processo Administrativo 02/24 23/04/2024
108/2024 Designa CMDC – sindicância 02/24 – Acidente com a Roçadeira 23/04/2024
107/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 23/04/2024
106/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cristiane Almeida Fernandes Ribeiro) 23/04/2024
105/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Marilda Lopes de Campos Chagas) 23/04/2024
104/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Neci de Jesus Pinto da Silva) 23/04/2024
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UFMT - 2024

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