A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, através da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças, CONVOCA a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021, para apresentação da proposta de Projeto de Lei de Alteração do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2022 a 2025; e proposta de Projeto de Lei de Alteração do Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para que as peças orçamentárias estejam compatíveis para o exercício de 2022, e assim atendendo ao disposto no inciso I, § 1.º do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Taquarituba, à Rua Joel Gomes, 09, Bairro Novo Centro, com início às 16 horas. Considerando o atual quadro de enfrentamento à pandemia do COVID-19 vivenciado no território nacional, há expressa previsão quanto à necessidade de adoção de medidas voltadas à redução do fluxo e aglomeração de pessoas nas dependências internas das repartições públicas, serão observados o número máximo de pessoas nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Taquarituba, devido ao distanciamento de 1 metro, o uso de máscaras protetoras e da higienização das mãos com álcool gel, conforme Plano São Paulo, recomendações dos protocolos pela Coordenadoria Municipal e Saúde e da Vigilância Sanitária. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: 1- Alteração do Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025 2- Alteração do Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 Taquarituba, 17 de dezembro de 2021.