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Taquarituba, Sábado, 08 de Maio de 2021 Telefone (14) 3762-9666

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Sáb
08/05
18 °C
10 °C
Índice UV
6.0
Domi
09/05
24 °C
10 °C
Índice UV
6.0
Segu
10/05
22 °C
11 °C
Índice UV
6.0
Ter
11/05
25 °C
10 °C
Índice UV
6.0

Departamento de Assuntos Jurídicos

Gabriel Camargo de Oliveira

Diretor(a)

Endereço: Avenida Mário Covas, 1915, Novo Centro - Sede da Prefeitura

Horário de Funcionamento: 8h às 17h

E-mail: gabriel.juridico@taquarituba.sp.gov.br

Telefone:

(14) 3762-9666

Competências

- Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito;

- Emitir parecer sobre matéria jurídica, cujo exame tenha sido solicitado pelos titulares dos órgãos da Prefeitura e prestar esclarecimentos sobre consultas pelos mesmos formuladas;

- Colaborar, em articulação com os demais órgãos integrantes da Prefeitura, na elaboração de instrumentos legais; 

-  Manter atualizada a legislação e a jurisprudência necessárias à defesa dos interesses municipais; 

- Elaborar e rever as minutas de contratos,convênios e obrigações a serem finalizadas pelo Município;

- Preparar informações em mandados de segurança impetrados contra atos emanados dos órgãos municipais;

- Promover a cobrança judicial da dívida ativa;

- Preparar ou examinar minutas de convênios, contratos ou ajustes em que a Prefeitura seja integrante.

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