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Legislação Estadual
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Constituição Federal
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Decretos Municipais
Decretos Municipais
6523
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
392
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2012
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2699
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
76
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
55
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
4
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
379/2026 Leis Complementares Dispõe sobre os serviços públicos de administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas do município de Taquarituba e dá outras providências 02/03/2026
378/2026 Leis Complementares Altera a Lei Complementar nº 301, de 31 de março de 2022, para instituir gratificação aos instrutores da Guarda Civil Municipal de Taquarituba.  02/03/2026
42/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Declara vago cargo que especifica (Obito Cleonice – Prof Inglês) 02/03/2026
41/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Sabrina Ap. Alves Pereira) 02/03/2026
40/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de Licença (Gestante – Maisa Vitória) 02/03/2026
39/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Cessa readaptação de servidor, e dá outras providências (Rosimara Ap. Valério) 02/03/2026
38/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. (Moises) 02/03/2026
104/2026 Decretos Municipais Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2026, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá... 27/02/2026
103/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Coletor de Lixo: Adriano nº 15 e Marcos n.º 15 lugar) 27/02/2026
102/2026 Decretos Municipais Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica 27/02/2026
101/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.978, de 2025. 27/02/2026
100/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica .(Coord. Pedagógico) 27/02/2026
99/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Homologação do Concurso Público 01/2025 (cargos com prova prática) e dá outras providências. 27/02/2026
98/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre revogação de Decretos que específica.(Revoga inteiro teor: Dec n.º 460/25 -Horário especial servidores e n.º 501/25- junta médic... 27/02/2026
97/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. (Marcia suplente CMDC – férias Moisés) 27/02/2026
96/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Carla Luiza da Silva – Técnico de Esportes) 27/02/2026
95/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Luiz Gustavo Vieira da Silva Filgueira – Auxiliar Administrativo) 27/02/2026
94/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Sandra Carla – Prof. III) 27/02/2026
93/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Ivani de Morais Rodrigues – Monitor de Artes) 27/02/2026
92/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica .(Assistente Educacional) 20/02/2026 
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UFMT - 2026

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