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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
350/2024 Leis Complementares Dispõe sobre criação fundo municipal de saneamento ambiental e infraestrutura FMSAI 11/12/2024
379/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Coord de Governo também responsável pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos 06/12/2024
378/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração Gesiel Wiezel da Silva - Coord Jurídico 06/12/2024
377/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito VII - Lei 1967 06/12/2024
376/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor 06/12/2024
375/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Demissão Reinaldo Rodrigues - PAD 13.24 06/12/2024
374/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Demissão Luciana Pires - PAD 04.22 06/12/2024
373/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor 06/12/2024
319/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Paternidade 06/12/2024
318/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Luto 06/12/2024
317/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Prêmio 06/12/2024
316/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço - Ednice Mendes 06/12/2024
315/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Férias 06/12/2024
314/2024 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Arquivamento Processo 06.24 - Glauber Gilio 06/12/2024
1966/2024 Leis Ordinárias ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA CIVIL MUNICIPAL FIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA DURANTE O PERÍODO DE HORÁRIO ESCOLAR NOS DIAS LETIVOS DO ANO. 29/11/2024
1965/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE JAÚ – SP, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO E ACOMODAÇÕES AOS PACIENTES TAQUARITUBENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SEUS FAMILIARES OU ACOMPANHANTES, QUE ESPECIFICA. 29/11/2024
1964/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AO MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP E TAGUAI-SP AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. 29/11/2024
1963/2024 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PORTO TAQUARI 29/11/2024
372/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor 28/11/2024
371/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração Luana Laureano Amaral - Serviços Gerais 28/11/2024
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UFMT - 2024

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