LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 227/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Neuza Soares da Silva – Assistente Educacional) 14/05/2026 Detalhes 226/2026 Decretos Municipais Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Taquarituba, para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências. 14/05/2026 Detalhes 225/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Macks Wlliton Domingues – Prof. III) 14/05/2026 Detalhes 224/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Educacional) 14/05/2026 Detalhes 223/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 14/05/2026 Detalhes 222/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Auxiliar Administrativo) 14/05/2026 Detalhes 221/2026 Decretos Municipais Suplementação Câmara 14/05/2026 Detalhes 220/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Juliana – Coord Pedagógico – 31 lugar) 14/05/2026 Detalhes 220/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Juliana – Coord Pedagógico – 31 lugar) 14/05/2026 Detalhes 219/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 14/05/2026 Detalhes 218/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Auxiliar Administrativo) 14/05/2026 Detalhes 217/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Servente) 14/05/2026 Detalhes 216/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Educador/Cuidador) 14/05/2026 Detalhes 215/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 14/05/2026 Detalhes 214/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação do Coordenador de Assuntos Jurídicos para responder pela Coordenadoria Municipal de Administração e dá outras providências ... 14/05/2026 Detalhes 213/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeações para os Cargos em Comissão que especifica (Lais e Saulo – cargos comissão) 14/05/2026 Detalhes 212/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Lais e Saulo – cargos comissão) 14/05/2026 Detalhes 211/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Rafael Martin – Coord Pedagógico) 14/05/2026 Detalhes 209/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre o reposicionamento de candidato aprovado em concurso público para o final da lista de classificação. (Tania – Coord Pedagógico) 14/05/2026 Detalhes 208/2026 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (III) – Lei 2.007/26 14/05/2026 Detalhes
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UFMT - 2026
R$ 264,91
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