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Legislação Estadual
Legislação Estadual
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Constituição Federal
Constituição Federal
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Decretos Municipais
Decretos Municipais
4529
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
343
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1862
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A
Portarias C.M.A
2252
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
40
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1951/2024 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.  15/07/2024
1950/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 15/07/2024
1949/2024 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 15/07/2024
239/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) – Presidente 15/07/2024
238/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Luiz) 15/07/2024
237/2024 Dispõe sobre Exoneração (Francieli Fernanda Barbiri – Serviços Gerais) 15/07/2024
235/2024 Dispõe sobre Exoneração (Diana Paula Gobbo de Almeida – Diretor de Vigilância Sanitária) 15/07/2024
234/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Luiz Fernando Coutinho Aguiar – Chefe de Dpt. de Segurança Pública) 15/07/2024
233/2024 Dispõe sobre Exoneração (José Aparecido Simão – Chefe do Departamento de Segurança Pública) 15/07/2024
232/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Vagno nas Férias Denise) 15/07/2024
231/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Karen na Presidência) 15/07/2024
230/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia nas Férias Lucélia) 15/07/2024
229/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Hugo Ichikawa de Campos – Aux. Adm.) 15/07/2024
228/2024 Dispõe sobre Exoneração (Gisela Cardoso Michelin – Serviços Gerais) 15/07/2024
227/2024 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2024 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. 15/07/2024
226/2024 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2023/2024. 15/07/2024
225/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Luciana Lucrécio Rolim – Diretor M. do Abrigo) 15/07/2024
224/2024 Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Barbara G. Correia Andrade, Educador/Cuidador, do cargo de diretor de Abrigo) 15/07/2024
223/2024 Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica – Conc. 01.22 15/07/2024
222/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Sheila Aparecida de Araujo – Inspetor de Alunos) 15/07/2024 
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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