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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2008/2026 Leis Ordinárias Institui o marco legal da identificação animal no município de Taquarituba, consolida a legislação existente e dá outras providências. 04/05/2026
2007/2026 Leis Ordinárias Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/05/2026
385/2026 Leis Complementares Dispõe sobre criação de vagas de cargos efetivos e dá outras providências 04/05/2026
384/2026 Leis Complementares Altera o Artigo 1º e seus §§ 1º e 4º e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 340, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes... 04/05/2026
206/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre exonerações e cessação de designações. 30/04/2026
205/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Bruno Costa – Coord M Cultura) 30/04/2026
204/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes – COMESP 30/04/2026
203/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Auxiliar Administrativo) 30/04/2026
202/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Diretor de Escola) 30/04/2026
201/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 30/04/2026
200/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de servidor (Cristiane Bom– Supervisor de Ensino 30/04/2026
199/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a cessação da designação de servidor para o exercício de cargo em comissão (Magna Palma- Supervisor de Ensino) 30/04/2026
198/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Educacional) 30/04/2026
197/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre cessação de permissão de uso de Ponto de Táxi. (Ednaldo – Ponto de Taxi 06 – B Aleixo 30/04/2026
196/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - atualizado 30/04/2026
195/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre revogação da autorização de uso de Ponto de Táxi – Guilherme , ponto n.º 11. 30/04/2026
194/2026 Decretos Municipais Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica 30/04/2026
193/2026 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.981, de 16 de abril de 2025, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Taquarituba e dá outras providências 30/04/2026
192/2026 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 30/04/2026
191/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 30/04/2026
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2026

R$ 264,91

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