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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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350/2024 | Leis Complementares | Dispõe sobre criação fundo municipal de saneamento ambiental e infraestrutura FMSAI | 11/12/2024 | Detalhes |
379/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Coord de Governo também responsável pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos | 06/12/2024 | Detalhes |
378/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Exoneração Gesiel Wiezel da Silva - Coord Jurídico | 06/12/2024 | Detalhes |
377/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Abertura de Crédito VII - Lei 1967 | 06/12/2024 | Detalhes |
376/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor | 06/12/2024 | Detalhes |
375/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Demissão Reinaldo Rodrigues - PAD 13.24 | 06/12/2024 | Detalhes |
374/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Demissão Luciana Pires - PAD 04.22 | 06/12/2024 | Detalhes |
373/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor | 06/12/2024 | Detalhes |
319/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Licença Paternidade | 06/12/2024 | Detalhes |
318/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Licença Luto | 06/12/2024 | Detalhes |
317/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Licença Prêmio | 06/12/2024 | Detalhes |
316/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço - Ednice Mendes | 06/12/2024 | Detalhes |
315/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Férias | 06/12/2024 | Detalhes |
314/2024 | Portarias C.M.A | S.M.A | Dispõe sobre Arquivamento Processo 06.24 - Glauber Gilio | 06/12/2024 | Detalhes |
1966/2024 | Leis Ordinárias | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA CIVIL MUNICIPAL FIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA DURANTE O PERÍODO DE HORÁRIO ESCOLAR NOS DIAS LETIVOS DO ANO. | 29/11/2024 | Detalhes |
1965/2024 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE JAÚ – SP, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO E ACOMODAÇÕES AOS PACIENTES TAQUARITUBENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SEUS FAMILIARES OU ACOMPANHANTES, QUE ESPECIFICA. | 29/11/2024 | Detalhes |
1964/2024 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AO MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP E TAGUAI-SP AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | 29/11/2024 | Detalhes |
1963/2024 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PORTO TAQUARI | 29/11/2024 | Detalhes |
372/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Suplementação do orçamento em vigor | 28/11/2024 | Detalhes |
371/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Exoneração Luana Laureano Amaral - Serviços Gerais | 28/11/2024 | Detalhes |
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R$ 241,82
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