LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Ultimas legislações ativas cadastradas
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2008/2026 Leis Ordinárias Institui o marco legal da identificação animal no município de Taquarituba, consolida a legislação existente e dá outras providências. 04/05/2026 Detalhes 2007/2026 Leis Ordinárias Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/05/2026 Detalhes 385/2026 Leis Complementares Dispõe sobre criação de vagas de cargos efetivos e dá outras providências 04/05/2026 Detalhes 384/2026 Leis Complementares Altera o Artigo 1º e seus §§ 1º e 4º e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 340, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes... 04/05/2026 Detalhes 206/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre exonerações e cessação de designações. 30/04/2026 Detalhes 205/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Bruno Costa – Coord M Cultura) 30/04/2026 Detalhes 204/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes – COMESP 30/04/2026 Detalhes 203/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Auxiliar Administrativo) 30/04/2026 Detalhes 202/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Diretor de Escola) 30/04/2026 Detalhes 201/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 30/04/2026 Detalhes 200/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de servidor (Cristiane Bom– Supervisor de Ensino 30/04/2026 Detalhes 199/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a cessação da designação de servidor para o exercício de cargo em comissão (Magna Palma- Supervisor de Ensino) 30/04/2026 Detalhes 198/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Educacional) 30/04/2026 Detalhes 197/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre cessação de permissão de uso de Ponto de Táxi. (Ednaldo – Ponto de Taxi 06 – B Aleixo 30/04/2026 Detalhes 196/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - atualizado 30/04/2026 Detalhes 195/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre revogação da autorização de uso de Ponto de Táxi – Guilherme , ponto n.º 11. 30/04/2026 Detalhes 194/2026 Decretos Municipais Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica 30/04/2026 Detalhes 193/2026 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.981, de 16 de abril de 2025, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Taquarituba e dá outras providências 30/04/2026 Detalhes 192/2026 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 30/04/2026 Detalhes 191/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 30/04/2026 Detalhes
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UFMT - 2026
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