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Legislação Estadual
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Constituição Federal
Constituição Federal
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Decretos Municipais
Decretos Municipais
6331
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
384
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2004
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2604
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
54
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
409/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração. (Luiz Carlos Alves Santinoni, Serviços Gerais) 10/10/2025
408/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.(Agente Comunitário de Saúde – UBS Mário Antunes – Área 05: ELIS REGINA -&... 10/10/2025
407/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ingrid 72 lugar – Aux. Administrativo) 10/10/2025
1995/2025 Leis Ordinárias Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 09/10/2025
1994/2025 Leis Ordinárias Institui no calendário oficial e cultural do município o Dia do Nordestino e dá outras providências. 09/10/2025
406/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia substitui Alexandre – PAD 08.25 – impedimento/suspei... 09/10/2025
375/2025 Leis Complementares Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 304, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providencias (Gratificações)... 09/10/2025
374/2025 Leis Complementares Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Complementar nº. 224, de 25 de junho de 2015.... 09/10/2025
373/2025 Leis Complementares Dispõe sobre alteração da lei complementar 304 de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providencias.  09/10/2025
372/2025 Leis Complementares Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do  09/10/2025
222/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de Licença Gala 09/10/2025
221/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Licença Luto 09/10/2025
220/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 09/10/2025
219/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 09/10/2025
218/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Bens Inservíveis 09/10/2025
217/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Cirurgiã Dentista ELIANI MARTINS MAIA) 09/10/2025
216/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Motorista SEBASTIÃO CARLOS SILVA CASTRO) 09/10/2025
215/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Motorista FRANCISCO CARLOS COSTA) 09/10/2025
214/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Rogerio Farina) 09/10/2025
213/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Readaptação de Servidor.(Luis Inácio) 09/10/2025 
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UFMT - 2025

R$ 253,60

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