.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
6368
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
386
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2006
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2624
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
68
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
55
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
451/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Alessandro – Motorista) 12/11/2025
450/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Taquarituba aprovado pela Lei Municipal n.º 224, de 25 de junho de 2015 e demais providências 12/11/2025
449/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 12/11/2025
448/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Nicolas de Faveri – Auxiliar Administrativo) 12/11/2025
446/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Kauan Custodio de Melo – Motorista) 12/11/2025
445/2025 Decretos Municipais Cessa designação de servidor para ocupar o cargo em comissão, no período que especifica e dá outras providências 12/11/2025
444/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Daniel – Auxiliar Administrativo) 12/11/2025
443/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (João José – Coletor de Lixo) 12/11/2025
442/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Matheus Henrique – Coletor de Lixo) 12/11/2025
441/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Daniela Sanchez – Nutricionista) 12/11/2025
440/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (João Azevedo – Motorista) 12/11/2025
439/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Elis Regina Seabra Gomes – Auxiliar Administrativo) 06/11/2025
438/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 06/11/2025
436/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Pedro Leme Camargo Junior – Operador de Maquinas Rodoviárias) 06/11/2025
435/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeações e Designação para os Cargos em Comissão que especifica 06/11/2025
434/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre exonerações e cessa designações 06/11/2025
432/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 06/11/2025
431/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 06/11/2025
430/2025 Decretos Municipais Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências.(REUB) 06/11/2025
429/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Suplementação) 06/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2025

R$ 253,60

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar