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Taquarituba, segunda-feira, 27 de março de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 113/2023 | Dispõe sobre exoneração (Natalia Fernanda das Chagas – Diretor Abrigo) | 24/03/2023 | Detalhes |
| 112/2023 | Institui o Taquarituba Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarituba e dá outras providências | 24/03/2023 | Detalhes |
| 111/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica | 24/03/2023 | Detalhes |
| 110/2023 | Dispõe sobre a instauração do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências | 24/03/2023 | Detalhes |
| 109/2023 | Suplementação | 24/03/2023 | Detalhes |
| 108/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Sara Cristine – Prof III) | 24/03/2023 | Detalhes |
| 107/2023 | Dispõe sobre designação de servidores para o cargo gratificado que especifica (Condutores Transporte de Pacientes) | 24/03/2023 | Detalhes |
| 62/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) | 24/03/2023 | Detalhes |
| 61/2023 | Constitui as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório | 24/03/2023 | Detalhes |
| 106/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 23/03/2023 | Detalhes |
| 88/2023 | Suplementação | 22/03/2023 | Detalhes |
| 105/2023 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.( Régis Henrique Gimenez Tavares ... | 21/03/2023 | Detalhes |
| 104/2023 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.( Jair Batagin Junior)... | 21/03/2023 | Detalhes |
| 103/2023 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. (Andréa Aparecida Pereira Sampai... | 21/03/2023 | Detalhes |
| 102/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Sueli Ribas Reis – Prof III) | 21/03/2023 | Detalhes |
| 60/2023 | Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Mauro Branco) | 21/03/2023 | Detalhes |
| 59/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) | 21/03/2023 | Detalhes |
| 101/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Maysa Miriana Garcia) | 16/03/2023 | Detalhes |
| 58/2023 | Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cintia Maria Erustes) | 16/03/2023 | Detalhes |
| 57/2023 | Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Luciane substitui Silvia) | 14/03/2023 | Detalhes |
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