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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Graziele) 04/04/2024
100/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Miriane Soares Benini) 04/04/2024
99/2024 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (Antônio Cesar da Silva) 04/04/2024
98/2024 Dispõe sobre reorganização de Pontos de Táxi no município 04/04/2024
97/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  04/04/2024
95/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Estela Orlando – Diretor M. da residência inclusiva) 04/04/2024
94/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Luciana Aparecida Pires) 04/04/2024
94/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Barbara – Diretor do Abrigo) 04/04/2024
93/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 04/04/2024
93/2024 Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Barbara, Educador/Cuidador, do cargo de diretor da Residência Inclusiva) 04/04/2024
92/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 04/04/2024
92/2024 Dispõe sobre Exoneração (Paula Natani – Diretor do Abrigo) 04/04/2024
91/2024 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 04/04/2024
91/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. II – Ed. Física Leticia) 04/04/2024
90/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Lucas Ferreira dos Santos) 04/04/2024
90/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Gean; Thaina) 04/04/2024
89/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – José Carlos Lucrécio) 04/04/2024
89/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – João Paulo) 04/04/2024
88/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Jovana Pinto da Silva) 04/04/2024
88/2024 Designa servidor para responder pela função de Ouvidor da Guarda Municipal (Natalia Chagas) 04/04/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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