.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2024 |
Número | ||
1928 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, constante na Lei Municipal n.º 06 de 10 de outubro de 2019, e dá outras providências |
Arquivos
Número: 1928 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1928/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1928/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação