LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/09/2024
Número
1928
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, constante na Lei Municipal n. 06 de 10 de outubro de 2019, e dá outras providências

Arquivos

Número: 1928

Alteram ou Revogam - 1928/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1928/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/09/2024 - 10:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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