.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/11/2024 |
Número | ||
311 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre Advertência - Proc 09.24 - 2 Servidoras |
Arquivos
Número: 311 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 311/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 311/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 241,82
.
.