LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/10/2025
Número
372
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências

Arquivos

Número: 372

Alteram ou Revogam - 372/2025
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Lei Consolidada - 372/2025
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Movimentação

09/10/2025 - 15:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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