LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/04/2026
Número
191
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Arquivos

Número: 191

Alteram ou Revogam - 191/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 191/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 11:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2026

R$ 264,91

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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