LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/04/2026
Número
199
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a cessação da designação de servidor para o exercício de cargo em comissão (Magna Palma- Supervisor de Ensino)

Arquivos

Número: 199

Alteram ou Revogam - 199/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 199/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 11:21

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2026

R$ 264,91

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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