LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/05/2026
Número
384
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera o Artigo 1º e seus §§ 1º e 4º e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 340, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá providências

Arquivos

Número: 384

Alteram ou Revogam - 384/2026
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Lei Consolidada - 384/2026
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Movimentação

04/05/2026 - 10:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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R$ 264,91

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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