LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/05/2026
Número
226
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Taquarituba, para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 226

Alteram ou Revogam - 226/2026
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Lei Consolidada - 226/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/05/2026 - 16:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2026

R$ 264,91

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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