LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2012	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/02/2012
Número
1660
Legislatura
2012-2016
Ementa
Dá nova redação ao § 1.º do Artigo 2.º da Lei n.º 1.284/01 de 31 de maio de 2001 e dá outras providências (Jari)

Arquivos

Número: 1660

Alteram ou Revogam - 1660/2012
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1660/2012
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar