LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2010	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/07/2010
Número
1616
Legislatura
Não declarado
Ementa
Acrescenta o Inciso V no Artigo 1.º e Anexo V na Lei n.º 1.607/2010 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1616

Alteram ou Revogam - 1616/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1616/2010
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar