LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2009	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/04/2009
Número
1542
Legislatura
2009-2012
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.269/00 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE)

Arquivos

Número: 1542

Alteram ou Revogam - 1542/2009
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1542/2009
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar